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Mais três unidades do Núcleo de Defesa da Vida são criadas no interior

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) passou a contar com mais três unidades do Núcleo de Defesa da Vida. Por meio do Ato Administrativo nº 1.244/2023, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior formalizou a criação dos núcleos nos municípios de Cáceres, Rondonópolis e Sorriso.

O Núcleo de Defesa da Vida tem como atribuição o acolhimento e atendimento psicológico e social das vítimas de crimes e atos infracionais dolosos contra a vida e latrocínio, assim como de seus familiares, garantindo-lhes, também, direito de acesso à informação. 

Com a criação das novas unidades, a instituição passa a ter oito núcleos instalados e regulamentados, contribuindo para o cumprimento do Planejamento Estratégico Institucional 2020-2023. Além da capital, o Núcleo de Defesa da Vida já se fazia presente nas cidades de Tangará da Serra, Barra do Garças, Sinop e Primavera do Leste.

De acordo com o Colégio de Procuradores de Justiça, os núcleos devem instruir procedimentos preparatórios ou investigatórios criminais e promover o acompanhamento dos inquéritos policiais, ações penais e medidas judiciais, cujo objetivo abranja a apuração de crimes e atos infracionais contra a vida. Além disso, cabe a eles as investigações de fatos e representações que chegam ao Ministério Público relacionados à prática de crimes dolosos contra a vida.

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Saiba mais – O Núcleo de Defesa da Vida foi criado e instalado por um ato administrativo do então procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, no dia 28 de março de 2019, durante o IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri. Ele foi implantado com objetivo de aprimorar os meios, instrumentos e procedimentos de investigação, a fim de prevenir e reprimir a prática de crimes dolosos contra a vida, bem como estabelecer um olhar mais detido às vítimas e familiares.

Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.

(*Sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache)
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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