Ministério Público MT

Homem que ateou fogo e provocou morte de namorado de amante é condenado

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Zulmiro Ribeiro Lopes Junior foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Araputanga (a 345km de Cuiabá) a 21 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por matar o namorado da amante. O réu, que teve a prisão preventiva mantida, também foi condenado ao pagamento das custas processuais. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Zulmiro era amante de Claudenice Batista Santos, que namorava a vítima Joseilton Santos Carapiá. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime aconteceu em agosto de 2022. Zulmiro e Claudenice, “cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, agindo em coautoria, caracterizada pela unidade de desígnios e atuação conjunta, visando o mesmo fim comum, (…) mataram Joseilton”. 

Conforme apurado durante as investigações, a mulher enviou mensagem para o namorado, atraindo-o para a casa dela. No local, ela e o amante desferiram golpes de faca na vítima. Posteriormente, levaram a vítima até a estrada de um assentamento, onde atearam fogo nela dentro do automóvel. Joseilton teve grande parte do corpo queimado e morreu dias depois. 

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“A qualificadora do motivo fútil está demonstrada em razão da triangularização amorosa vivenciada pelo acusado Zulmiro e a vítima Joseilton com a denunciada Claudenice. A qualificadora de meio cruel está evidenciada, já que a vítima foi brutalmente espancada na cabeça com objeto contundente e, após, jogaram gasolina sobre seu corpo e atearam fogo, enquanto ainda estava viva. A qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima está constatada, tendo em vista que a vítima foi atraída por sua namorada até o local e então surpreendida pelos autores, que já estavam na residência.”, consta na denúncia. 

Claudenice Batista Santos está foragida e por isso não foi julgada. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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