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Evento discute elaboração, direitos e impacto social do Fundo do Idoso

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Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de Renda. Dados preliminares divulgados pela Receita Federal demonstram que no estado mais de R$ 19 milhões foram destinados este ano para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso. O primeiro repasse deve ocorrer nos próximos dias.

Com o objetivo de dar visibilidade ao assunto e trazer a discussão para atuação dos membros e servidores do Ministério Público, nesta segunda-feira (29), às 8h30, haverá Colóquios Ministeriais com o tema “Fundo do Idoso: Elaboração, Direitos e o Impacto Social”. O evento será realizado por meio da plataforma Teams. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e do Centro Operacional de Defesa da Pessoa Idosa.

De acordo com a programação, o tema será abordado pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Isandir Oliveira de Rezende. Na sequência, a presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (ADPM), Scheila Pedroso, falará sobre o trabalho realizado pela entidade em relação à temática.

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Haverá ainda outras duas participações. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá, Jerônimo Luis Barbosa Urei, discorrerá sobre o processo de criação do fundo da pessoa idosa; e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Aloísio Rodrigues, apresentará os dados e estatísticas do Fundo da Pessoa Idosa em Mato Grosso.

Durante as discussões, atuarão como debatedores o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira e os promotores de Justiça Claudio Cesar Mateo Cavalcante e João Marcos de Paula Alves. Os dois últimos atuam, respectivamente, como coordenador e adjunto do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Pessoa Idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Teatro e orientações alcançam 4,9 mil alunos em cinco cidades de MT

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A primeira etapa da nova série de apresentações do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), alcançou aproximadamente 4,9 mil estudantes entre os dias 22 e 26 de junho, em cinco municípios da região norte do estado. Por meio de apresentações teatrais, alunos das redes municipal e estadual participaram de atividades educativas voltadas à conscientização sobre direitos, proteção e cidadania.Coordenada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa é realizada em parceria com a Cia VostraZ de Teatro e utiliza a arte como ferramenta de diálogo e prevenção, abordando temas de grande relevância social para o público infantojuvenil por meio dos espetáculos “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.A programação teve início em Novo Mundo, no dia 22 de junho (segunda-feira), com duas apresentações do espetáculo “RE-cortes” realizadas na quadra da Escola Municipal Alcides Ferreira Primo, reunindo também estudantes da Escola Municipal Inovação. As sessões ocorreram nos períodos matutino e vespertino e contaram com público estimado em mil alunos.No dia 23 de junho (terça-feira), o projeto esteve em Guarantã do Norte, onde aproximadamente 700 estudantes acompanharam as apresentações da peça “RE-cortes” nas Escolas Municipais Santa Marta, 13 de Maio e Beija-Flor.A caravana seguiu para Peixoto de Azevedo, dia 24 de junho (quarta-feira), atendendo cerca de 900 alunos. No período da manhã, estudantes da Escola Municipal Cívico-Militar 19 de Julho assistiram ao espetáculo “Inocentes Pétalas Roubadas”. À tarde, alunos da Escola Militar Tiradentes acompanharam a peça “RE-cortes”.Em Vera, no dia 25 de junho (quinta-feira), a Escola Municipal Aloízio Jacob Webler recebeu duas apresentações de “Inocentes Pétalas Roubadas”, nos períodos matutino e vespertino, alcançando aproximadamente 800 estudantes.Encerrando a primeira etapa, o projeto passou por Feliz Natal, dia 26 de junho (sexta-feira). Cerca de 1,5 mil alunos da Escola Estadual André Antônio Maggi participaram das apresentações de “RE-cortes” realizadas nos dois turnos.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destaca que o projeto utiliza a arte como instrumento de conscientização e prevenção. Segundo ele, o apoio das Promotorias de Justiça locais é fundamental para o sucesso das apresentações.“Os promotores e promotoras de Justiça têm papel essencial na articulação com as instituições de ensino e na mobilização da rede de proteção, garantindo que o projeto alcance efetivamente as comunidades escolares”, afirmou.Próximas etapas – A nova edição do projeto será desenvolvida entre junho e setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A segunda etapa ocorrerá entre os dias 29 de junho e 3 de julho, com apresentações em Nova Guarita, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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