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Encontro debate Direitos Humanos e políticas sobre drogas esta semana

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“Direitos Humanos e políticas sobre drogas” é o tema do encontro promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, nesta  quinta e sexta-feira  (29 e 30 de junho). O evento será exclusivamente virtual, realizado por meio da plataforma Microsoft Teams a partir das 9h (horário de Mato Grosso), com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube.

Na quinta-feira (29), ocorrerão duas palestras, com debates comandados pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. O tema “Políticas sobre drogas na perspectiva da saúde pública” será abordado pela professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) Andrea Donatti Gallassi. Já a palestra “Lei de drogas interpretada na perspectiva da liberdade” será proferida pelo advogado e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) Cristiano Ávila Maronna.

Na sexta-feira (30), a palestra com a psicóloga Maria Angélica de Castro Comis terá como tema “Redução de danos e políticas públicas para pessoas que usam drogas: uma análise sob a ótica dos Direitos Humanos”. A promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima atuará como debatedora. 

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O evento conta com a organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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