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Conferência em Juína debate cidadania e equidade LGBTQIA+ 

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O promotor de Justiça Rodrigo da Silva participou da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Juína, realizada no sábado (24), no auditório do campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), no município de Juína. Como palestrante de uma das mesas temáticas do evento, o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) falou sobre “Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+: avanços e desafios na garantia dos direitos da população LGBTQIA+, com ênfase na justiça, proteção e equidade”.Para o promotor de Justiça, a presença do Ministério Público na Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é mais que um gesto simbólico — é uma expressão concreta do dever constitucional da instituição.“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e, sobretudo, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nossa atuação aqui se fundamenta na missão de proteger os direitos humanos, combater qualquer forma de discriminação e assegurar que as políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ sejam efetivas, inclusivas e garantidoras de justiça e equidade”, pontuou.O promotor de Justiça ainda destacou a importância do diálogo sobre o tema. “Este espaço de escuta qualificada e de participação social é fundamental para que possamos, juntos, identificar desafios, propor soluções e fortalecer a construção de uma sociedade mais justa, plural e acolhedora para todas as pessoas, sem qualquer forma de preconceito ou exclusão. Estar aqui é reafirmar o nosso compromisso com a promoção da cidadania, da justiça social e da equidade para a população LGBTQIA+.”A conferência faz parte das etapas preparatórias da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, convocada pelo Decreto Federal nº 11.848/2023, com o objetivo de debater e propor diretrizes para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e ao enfrentamento das diversas formas de discriminação contra a população LGBTQIA+.A etapa municipal em Juína foi convocada pela Associação Fênix LGBTQIA+ de Mato Grosso, em parceria com a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, conforme os parâmetros estabelecidos pelo Documento Orientador Nacional e pelo Regimento da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Mato Grosso. Também participaram da mesa temática o defensor público Marcelo Pompeo Pimenta e a advogada Beatriz Wandsheer.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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