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Ceaf realiza 2ª Semana Acadêmica com painéis virtuais de pesquisa

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Com o objetivo de divulgar os resultados das pesquisas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em programas de mestrado e doutorado, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT realizará, entre os dias 6 e 9 de outubro, a 2ª Semana Acadêmica. Nesta edição, todas as atividades serão realizadas de forma virtual, por meio da Plataforma de Aprendizado Ceaf – EAD, ampliando o alcance e promovendo a democratização do conhecimento entre os integrantes da instituição.A iniciativa reafirma o compromisso da escola institucional com o ensino, a pesquisa e a extensão, conforme estabelece a Resolução nº 169/2019-CPJ. “Buscamos fomentar o intercâmbio de experiências e a disseminação do conhecimento adquirido, promovendo a atualização de saberes intersetoriais alinhados às áreas de interesse institucional do MPMT”, destaca o coordenador da escola, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.A programação da 2ª Semana Acadêmica contará com quatro painéis temáticos, disponibilizados diariamente na plataforma. Na segunda-feira (6), Adalberto Ferreira de Souza Junior abordará o tema “Proteção Deficiente da Vítima no Processo Penal – uma análise da omissão legislativa à luz da dignidade da pessoa humana”. Na terça-feira (7), o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel apresentará o painel “O Princípio da Precaução e o Conceito de Desenvolvimento Sustentável na Visão da Bioética Ambiental”. Já na quarta-feira (8), o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta discutirá “A Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais pela Via Jurisprudencial Internacional: sistemas interamericano e europeu”. Encerrando a programação, na quinta-feira (9), a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso falará sobre “Proteção das Vítimas no Direito Americano”.Todos os painéis permanecerão disponíveis na plataforma, e os participantes que acessarem os conteúdos receberão certificação emitida pela escola institucional.A Semana Acadêmica consolida o papel do Ceaf como espaço de valorização da pesquisa e de integração entre o Ministério Público, a sociedade e a comunidade acadêmica, promovendo uma construção coletiva de saberes voltada ao interesse público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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