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Ceaf realiza 2ª Semana Acadêmica com painéis virtuais de pesquisa

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Com o objetivo de divulgar os resultados das pesquisas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em programas de mestrado e doutorado, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT realizará, entre os dias 6 e 9 de outubro, a 2ª Semana Acadêmica. Nesta edição, todas as atividades serão realizadas de forma virtual, por meio da Plataforma de Aprendizado Ceaf – EAD, ampliando o alcance e promovendo a democratização do conhecimento entre os integrantes da instituição.A iniciativa reafirma o compromisso da escola institucional com o ensino, a pesquisa e a extensão, conforme estabelece a Resolução nº 169/2019-CPJ. “Buscamos fomentar o intercâmbio de experiências e a disseminação do conhecimento adquirido, promovendo a atualização de saberes intersetoriais alinhados às áreas de interesse institucional do MPMT”, destaca o coordenador da escola, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.A programação da 2ª Semana Acadêmica contará com quatro painéis temáticos, disponibilizados diariamente na plataforma. Na segunda-feira (6), Adalberto Ferreira de Souza Junior abordará o tema “Proteção Deficiente da Vítima no Processo Penal – uma análise da omissão legislativa à luz da dignidade da pessoa humana”. Na terça-feira (7), o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel apresentará o painel “O Princípio da Precaução e o Conceito de Desenvolvimento Sustentável na Visão da Bioética Ambiental”. Já na quarta-feira (8), o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta discutirá “A Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais pela Via Jurisprudencial Internacional: sistemas interamericano e europeu”. Encerrando a programação, na quinta-feira (9), a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso falará sobre “Proteção das Vítimas no Direito Americano”.Todos os painéis permanecerão disponíveis na plataforma, e os participantes que acessarem os conteúdos receberão certificação emitida pela escola institucional.A Semana Acadêmica consolida o papel do Ceaf como espaço de valorização da pesquisa e de integração entre o Ministério Público, a sociedade e a comunidade acadêmica, promovendo uma construção coletiva de saberes voltada ao interesse público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT funcionará em horário especial em dias de jogos do Brasil

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) terá o expediente alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Nessas datas, o funcionamento ocorrerá em horário especial, das 8h às 15h. A medida está prevista no Ato Administrativo nº 1.369/2026-PGJ, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, dia 12 de junho.Inicialmente, a medida se aplica ao segundo e ao terceiro jogos do Brasil na fase de grupos da competição, quando a Seleção Brasileira enfrenta o Haiti, na sexta-feira (19), e a Escócia, no dia 24 de junho (quarta-feira). O horário especial, no entanto, permanecerá em vigor enquanto a equipe estiver disputando a Copa do Mundo.Nas unidades localizadas nos municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica, o expediente será das 7h às 14h.O MPMT informa que a mudança não afetará a prestação dos serviços essenciais, as atividades urgentes ou inadiáveis, nem os plantões institucionais, que seguirão normalmente conforme as normas vigentes.Também fica estabelecido que os prazos para a prática de atos pelas partes, nos procedimentos da atividade finalística da instituição, que se iniciarem ou se encerrarem nos dias com horário diferenciado, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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