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Audiência Pública debaterá intervenções no Morro de Santo Antônio

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A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital promove, no dia 11 de abril (sexta-feira), a partir das 14h, audiência pública híbrida sobre “Intervenções no Monumento Natural Morro de Santo Antônio”. A consulta ocorre presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com participação virtual via aplicativo Microsoft Teams e transmissão ao vivo pelo YouTube.Conforme a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, o objetivo é debater com a sociedade a implementação da Unidade de Conservação do Morro de Santo Antônio e a infraestrutura necessária para atender o uso sustentável da área. Também será abordada a construção da estrada realizada pelo Estado de Mato Grosso.Estão convidados para participar representantes do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação MoNa Morro de Santo Antônio, Ministério Público Federal, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria da Casa Civil, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras instituições.A audiência será presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza. Após a abertura, haverá exposição de convidados, com duração máxima de 10 minutos cada. Na sequência, será aberta a palavra aos participantes, por cinco minutos cada. Interessados em se manifestar deverão fazer inscrição no início da audiência pública. As deliberações terão caráter consultivo, visando subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.Leia aqui o edital da audiência pública.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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