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Alunos da Escola Santos Dumont participam do Projeto FloreSer

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Sexta-feira é dia de rodas de conversa do Projeto FloreSer. Nesta manhã (22), a iniciativa esteve na Escola Estadual Santos Dumont, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, região com índices altos de violência doméstica contra a mulher. Participaram das atividades mais de 80 alunos das turmas de 1º e 2º anos, público-alvo do Projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da capital – Espaço Caliandra.
Na abertura das atividades, a promotora de Justiça Claire Voguel Dutra explicou que o projeto foi pensado para adolescentes de 15 a 17 anos, diante da constatação de que os jovens estão iniciando relacionamentos afetivos cada vez mais cedo e, também, sofrendo e praticando violências em suas relações.
“Temos uma preocupação muito grande com esses jovens, que aparecem cada vez mais nos nossos dados relacionados à violência. A ideia é conversar com eles sobre relacionamentos, abuso, os tipos de violência e como essas situações começam a surgir nas relações afetivas”, afirmou.
A escola Santos Dumont é dirigida pelo padre Orivaldo Egídio Silva e pela vice-diretora Suzana Nunes Rondon. A escola possui 645 alunos matriculados, sendo 175 estudantes do Ensino Médio, do 1º ao 3º ano.
O diretor da escola, padre Orivaldo Egídio, destacou que a unidade observa o início de relacionamentos entre os estudantes e agradeceu ao Ministério Público pela contribuição na formação dos alunos ao abordar temas relacionados à violência.
“Existe uma escalada da violência, e ela começa muitas vezes na agressão verbal. A partir do momento em que você xinga alguém ou fala de forma agressiva, isso já demonstra uma postura violenta. Outra questão importante é que um homem que não respeita a irmã, a prima ou a mãe dificilmente respeitará sua parceira”, afirmou, dirigindo-se aos estudantes.
O diretor também ressaltou que atitudes de desrespeito dentro do ambiente escolar já configuram formas de agressão. “Quando alguém chega à escola e maltrata outra pessoa, seja com palavras dirigidas a colegas, professores ou colaboradores, isso já é uma forma de violência”, reforçou junto aos alunos.
Equipe e parceriasO projeto FloreSer é desenvolvido por uma equipe multiprofissional do Espaço Caliandra, composta por psicóloga, assistente social, assistente jurídica e uma colaboradora, com o apoio de profissionais do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da TV Centro América, Energisa/MT, e da iniciativa privada. Com uma abordagem educativa e preventiva, o FloreSer segue fortalecendo o compromisso do Ministério Público com a promoção de uma cultura de paz, respeito e equidade nas escolas públicas e privadas de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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