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Agenda da Rede de Enfrentamento tem reunião e capacitação em Cáceres

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Visando o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cáceres (a 225km de Cuiabá) e a qualificação dos seus integrantes, o grupo promoveu duas atividades na semana passada. No dia 21 de junho (quarta-feira), foi realizada uma reunião no Plenário do Tribunal do Júri da comarca para tratar da atuação da Rede, dos avanços alcançados desde o último encontro e discutir novas estratégias de atuação. 

A promotora de Justiça criminal Eulalia Natalia Silva Melo voltou a demonstrar preocupação com relação ao funcionamento da Delegacia de Polícia Especializada na Defesa da Mulher, assinalando a possibilidade de o Ministério Público de Mato Grosso ajuizar Ação Civil Pública para solucionar demandas como funcionamento em período integral e oferecimento de equipe multidisciplinar especializada para atendimento às vítimas. 

Além do Ministério Público e do Poder Judiciário, participaram da reunião representantes da Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), dos Alcóolicos Anônimos, entre outros.

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Capacitação – Nos dias 22 e 23 de junho (quinta e sexta-feira), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT) ministrou cursos para os integrantes da rede, servidores que atendem casos de violência e para os oficiais de Justiça. Conforme a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero, foram realizadas palestras orientativas sobre violência doméstica, Lei Maria da Penha, Rede de Enfrentamento e sobre acolhimento às vítimas. 

A promotora de Justiça Eulália Natália Silva Melo, que atua na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, enalteceu o apoio do Judiciário para a concretização do trabalho em rede. “Não há como pensar em uma rede de enfrentamento à violência doméstica efetiva sem a parceria do Poder Judiciário. Sua participação tem fortalecido sobremaneira a Rede e as palestras orientativas realizadas foram muito profícuas a todos os atores sociais que a integram”, disse.

(Com informações do TJMT)
 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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