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2º Encontro Estadual começa nesta terça-feira, às 19h, em Cuiabá

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Começa nesta terça-feira (02), às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Com mais de 300 pessoas inscritas, o evento se estenderá até o final da tarde de quarta-feira (03). As discussões serão transmitidas ao vivo pelo canal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no Youtube.

O encontro, cujo credenciamento começará às 18h, é destinado a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Magistratura, professores da rede pública de ensino, conselheiros tutelares e integrantes das polícias Civil e Militar. Logo após a abertura oficial, haverá apresentação cultural do grupo Flauta Mágica.

Às 20 horas será realizada a palestra “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós-pandemia – O papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”. O tema será abordado pelo jurista e juiz de Direito aposentado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva. O presidente de mesa será o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

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O encontro tem continuidade no dia 3 de maio, às 8 horas, com apresentação teatral da Cia Vostraz. O primeiro painel acontece às 8h30 e será presidido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

O tema “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: conciliação, mediação e Justiça restaurativa” será debatido por quatro palestrantes: a assessora especial da presidência do TJMT para Justiça Restaurativa, Katiane Bochetti da Silveira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, o secretário de Estado de Educação, Allan Resende Porto e a secretária municipal de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado.

Às 14 horas terá início o segundo painel com o tema “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”. O promotor de Justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Wesley Sanchez Lacerda será o presidente de mesa. Os palestrantes deste painel serão o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan, o juiz de Direito da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos, a coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT, tenente-coronel Emirela Martins e a delegada de Polícia e Titular da Especializada do Adolescente de Cuiabá, Judá Maali Marcondes. Na sequência será aberto debate.

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O encontro será finalizado com a avaliação dos avanços e retrocessos da Carta de Cuiabá 2022, que terá como mediador o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza.

Programação cultural: Durante a realização do 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes haverá feirinha de artesanato e almoço na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa é destinada aos servidores e participantes do evento.

A feirinha começa às 12h do dia 02 (terça-feira) e segue no dia seguinte a partir das 8h, com estandes de artesanato, produtos regionais, bijuterias, biscoitos e outros produtos. Já o almoço será servido somente na quarta-feira (03). O cardápio inclui Maria Izabel, farofa de banana e tutu de feijão; carne com banana verde, arroz branco e farofa de cebola roxa no azeite ou farofa de banana na manteiga; bobó de galinha com arroz branco e salada alma leve (mix de castanhas, legumes ao vapor e quinoa regados ao azeite trufado).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Executor de advogado é condenado 33 anos de reclusão em Cuiabá

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Alex Roberto de Queiroz Silva foi condenado, na quarta-feira (15), a 33 anos e 10 meses de reclusão, além de oito meses de detenção, em regime inicial fechado, pelo homicídio triplamente qualificado do advogado Renato Nery, ocorrido em Cuiabá, bem como pelos crimes de fraude processual qualificada e integração de organização criminosa. Durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, o réu confessou a autoria do homicídio, mas negou ter integrado organização criminosa.O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues e reconheceu que o homicídio foi praticado mediante promessa de recompensa, com emprego de meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.Alex Roberto de Queiroz Silva foi o primeiro dos seis denunciados a ser submetido a julgamento pela morte do advogado, ocorrida em julho de 2024. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ele atuou como executor do homicídio, efetuando os disparos contra Renato Nery em frente ao escritório da vítima, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. O crime teria sido cometido sob a coordenação do policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, também denunciado pelo Ministério Público.As investigações conduzidas pelo Núcleo de Defesa da Vida apontaram que o assassinato foi precedido pelo monitoramento da rotina da vítima e por um planejamento prévio. Segundo o MPMT, a execução ocorreu em razão de uma disputa judicial em que Renato Nery havia obtido decisão favorável no litígio, circunstância apontada como motivação para o crime.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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