MATO GROSSO

Tempo de resposta ao cidadão em licenciamento convencional reduz em mais de 78%, em oito anos

Publicado em

2 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) concluiu quase seis mil processos de licenciamento em 2025. Se comparado a 2018, o tempo médio para análise do licenciamento trifásico (sem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) reduziu em mais de 78%, saindo de 230 dias para 50 dias, no último ano.

O licenciamento trifásico convencional abrange as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO). O tempo médio de resposta ao cidadão registrado no ano passado variou entre dois a 50 dias. Ao todo, foram concluídos 5.745 processos.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o Governo de Mato Grosso vem, desde 2019, aprimorando a gestão para dar mais celeridade às análises de licenciamento, proporcionado ao cidadão o acesso à legalização.

Além de adotar novas ferramentas para acelerar o atendimento às demandas, o Estado de Mato Grosso também promoveu alterações na legislação, estabelecendo prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença de acordo com as peculiaridades da atividade ou empreendimento.

A secretária destaca que em 2020 foram instituídas duas novas modalidades de licenças ambientais, a simplificada (LAS) e por adesão e compromisso (LAC) , além das modalidades já previstas na legislação federal (LP, LI e LO).

“A legislação federal estabelece o prazo de 180 dias para análise conclusiva da LP, LI e LO. Em Mato Grosso, instituímos prazos menores para as duas novas modalidades instituídas. Para a LAS, o prazo é de 60 dias, e para LAC 30 dias”, explica a secretária.

Ela afirma, no entanto, que devido à modernização da gestão, as análises estão ainda mais céleres. “Nos processos de LAC (Licença por Adesão e Compromisso) o tempo médio é de dois dias, sendo que a maioria dos processos é analisado no mesmo dia que é apresentado. Na LAS (Licença Ambiental Simplificada) esse tempo é de 25 dias”.

Para este ano, conforme a secretária, o órgão ambiental se prepara para incorporar as novas regras da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ainda no primeiro bimestre, o Governo de Mato Grosso deve lançar dois módulos atualizados de licenciamento florestal e de empreendimentos.

“As medidas implementadas nos últimos anos garantem ao órgão ambiental as condições necessárias para adequação às exigências previstas na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)”, adianta.

Segundo ela, algumas inovações trazidas pela lei, a exemplo da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), já são realidade em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Quatro pessoas são detidos por tráfico de drogas em Querência

Published

51 minutos ago

17 de maio de 2026

Da Redação

Equipes militares da 19ª Companhia Independente prenderam, neste sábado (16.5), quatro pessoas suspeitas de tráfico de drogas, no município de Querência. Na ação, foram apreendidas três porções grandes de maconha, 30 munições calibre .40, sete aparelhos celulares, uma balança de precisão e R$ 240 em espécie.

Durante patrulhamento tático e ostensivo realizado em conjunto pela Agência Regional de Inteligência, GAP de Nova Xavantina e equipe policial de Querência, os militares receberam informações de que uma residência localizada no bairro Morada do Sol era utilizada como ponto de compra e venda de entorpecentes no município.

Durante monitoramento do imóvel, os policiais observaram um suspeito chegando ao local em uma motocicleta preta e realizando entregas de pacotes para ocupantes de veículos distintos que passaram pela residência.

Após as movimentações suspeitas, três abordagens foram realizadas em pontos distintos da cidade. Com os condutores abordados, os policiais encontraram porções de substância análoga à maconha. Questionados, os homens relataram que haviam adquirido a droga na residência monitorada.

Diante das informações, as equipes seguiram até o imóvel e realizaram a entrada no local. Ao perceber a presença policial, um dos suspeitos tentou se desfazer dos materiais ilícitos, arremessando entorpecentes, balanças de precisão e outros objetos em uma fossa da residência.

Durante as buscas, os policiais conseguiram recuperar duas balanças de precisão e localizar munições escondidas em um armário próximo à churrasqueira, além de outros materiais relacionados ao tráfico de drogas. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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