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SES qualifica profissionais da saúde para agilidade e eficiência nos processos de licitação

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Cerca de 53 profissionais da saúde de 10 municípios de Mato Grosso concluíram, nesta quarta-feira (18.10), a segunda etapa da capacitação sobre a nova Lei de Licitação (14.133/21). O curso foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Escola de Saúde Pública, com o objetivo de promover agilidade e eficiência nos processos licitatórios.

A capacitação ocorre de segunda a quarta-feira (16 a 18.10), no Hotel Palace Mato Grosso, em Cuiabá. A terceira e quarta etapas serão realizadas até o mês de dezembro deste ano.

Participaram da capacitação profissionais do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá, Várzea Grande, Barão do Melgaço, Jangada, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Santo Antônio do Leverger.

A diretora da Escola de Saúde, Silvia Tomaz, explica que o curso foi pensado para suprir a necessidade de qualificações na área, sob a perspectiva do marco regulatório da Administração Pública, considerando as novas normas legislativas.

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“É imprescindível que os gestores municipais compreendam as novas regras para a melhoria dos processos de licitação, pois as novas normativas apresentam um impacto significativo nos processos de trabalho do SUS em relação às aquisições de produtos e serviços e, consequentemente, a oferta destes aos usuários do Sistema Único de Saúde”, explica a gestora.

Durante a capacitação, os profissionais aprenderam sobre o planejamento do SUS; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e como o SUS é financiado.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema e PM aplicam cerca de R$ 1,5 milhão em multas durante operação contra ilícitos ambientais

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A Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Polícia Militar (PMMT), concluiu nesta sexta-feira (26.6) uma operação de fiscalização contra crimes ambientais na região da Baixada Cuiabana. A ação conjunta, iniciada na segunda-feira (22), resultou na apreensão de uma pá-carregadeira, utilizada para o desmate ilegal, embargos de cerca de 250 hectares e aplicação de sanções administrativas estimadas em torno de R$ 1,5 milhão.

A atuação terrestre ocorreu nos municípios de Barão de Melgaço, São Pedro de Joselândia, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimaraes, Nova Brasilândia e Rosário Oeste. As esquipes de fiscalização se deslocaram até os endereços para atender aos alertas detectados pela base de dados da Sema, além dos emitidos pelas imagens via satélite Planet, de monitoramento em tempo real.

Após cinco dias de ofensiva, as principais infrações constadas foram o desmatamento em corte raso, atuação em desacordo com o licenciamento e uso do fogo em período proibitivo ou sem autorização. Essas irregularidades geraram 7 relatórios técnicos, 6 notificações, 3 embargos, 3 autos de infração, 3 autos de inspeção, 2 despachos, 1 termo de apreensão e 1 termo de depósito.

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Uma pá-carregadeira apreendida em flagrante durante a operação foi removida e depositada no pátio credenciado da Sema em Cuiabá.

Atividades de queima

Devido às condições climáticas favoráveis à propagação de incêndios, a operação também atuou firmemente na prevenção de incêndios florestais, resultando no cancelamento imediato de licenças e autorizações de queima na região.

Este ano, o período proibitivo de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas localizas nos três biomas do estado (Amazônia, Cerrado e Pantana) será de 1º de julho a 30 de novembro.

Denúncia

Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão, pelo Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT

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