MATO GROSSO

Seplag abre inscrições para oficinas e atividades artísticas da terceira edição do CriativAção

Publicado em

11 de abril de 2025

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio do Sistema Central de Inovação em Práticas Públicas (Sinova), abriu inscrições para a terceira edição do CriativAção. Servidores públicos estaduais podem participar como expositores, na Feira Cultural Servidor Criativo, e também nas oficinas que ocorrerão online.

O evento vai promover uma exposição de diferentes manifestações artísticas, das 8h às 12h, no dia 23 de abril, no saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). São 20 vagas destinadas a servidores que pintam, esculpem, fotografam, fazem artesanatos ou realizam quaisquer outras manifestações artísticas.

Duas oficinas com foco em criatividade e inovação integram a programação da tarde. A primeira, intitulada “Criatividade – Vamos transformar talento e inovação”, será realizada das 14h às 15h30, por meio da Google Meet. Na sequência, das 15h às 17h, ocorre a oficina “Inovação e criatividade no serviço público”, também em formato online.

A exposição acontece em alusão ao Dia Mundial da Criatividade, que é celebrado em 21 de abril. O evento é resultado de uma parceria com o World Creativity Day e recebe apoio da ALMT.

Inscrições

Expositor(a) na Feira Cultural Servidor Criativo, clique aqui.

Oficina “Criatividade – vamos transformar talento e inovação”, clique aqui.

Oficina “Inovação e criatividade no serviço público”, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Published

2 horas ago

22 de maio de 2026

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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