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Sefaz apresenta diretrizes para o orçamento de 2026 em audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou, nesta segunda-feira (15.7), da primeira audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026, realizada pela Assembleia Legislativa. Os dados apresentados demonstram que o Governo do Estado deve manter o equilíbrio das finanças públicas, adotando uma gestão fiscal responsável e assegurando investimentos equivalentes, no mínimo, entre 15% a 20% da receita corrente líquida.

Para o próximo ano a receita total líquida estimada é de R$ 39,8 bilhões. As despesas estão previstas no mesmo valor, respeitando o princípio do equilíbrio entre receitas e gastos. Os investimentos somam R$ 5,5 bilhões, com foco nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e assistência social.

A apresentação foi conduzida pelo secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que detalhou a estrutura do PLDO, instrumento que estabelece as diretrizes fiscais e os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto de lei é composto por anexos e adendos que tratam das Metas e Prioridades, Metas Fiscais, Riscos Fiscais, Quadro Fiscal de Médio Prazo, Marco Orçamentário de Médio Prazo, Renúncia da Receita e Concursos.

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“O PLDO se destaca, principalmente, por assegurar a sustentabilidade fiscal do Estado, consolidando os avanços alcançados em termos de equilíbrio das contas públicas. Também garante a continuidade dos investimentos necessários para viabilizar as políticas públicas executadas em Mato Grosso. Este é um momento fundamental para debatermos a proposta que orientará a elaboração do orçamento de 2026, considerando os esforços do Estado para oferecer serviços de qualidade à população mato-grossense”, destacou Ricardo Capistrano.

De acordo com a apresentação, a estratégia fiscal proposta para o próximo ano também busca manter o Estado com classificação A+ nos indicadores da Capacidade de Pagamento (Capag), conforme metodologia do Tesouro Nacional. Entre as metas fiscais prioritárias estão a manutenção das despesas correntes abaixo de 85% da receita corrente e o fortalecimento da liquidez do Estado.

Em relação à renúncia fiscal, o valor projetado para 2026 é de R$ 11,631 bilhões, abrangendo todos os segmentos econômicos e formas de desoneração de tributos e taxas. É importante ressaltar que a renúncia representa um recurso que o Estado deixa de arrecadar com o objetivo de estimular o crescimento econômico, gerando emprego e renda.

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Próximas etapas

Os dados que compõem o PLDO foram apresentados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A reunião foi presidida pelo deputado Diego Guimarães e contou com a presença do sub defensor público geral, Rogério Borges.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 segue em tramitação na Assembleia Legislativa e deverá ser apreciado em primeiro turno na próxima semana. A proposta também será discutida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Fonte: Governo MT – MT

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Parque Novo Mato Grosso recebe maior competição de motocross da América Latina

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O Parque Novo Mato Grosso, o maior espaço multieventos da América Latina, recebe, entre sexta-feira (22.5) e sábado (24.5), a MX1GP Brasil Sportbay 2026, considerada a maior competição de motocross da América Latina. O evento reúne mais de 300 pilotos de 22 países na capital mato-grossense. A etapa é organizada pela Federação Mato-grossense de Motociclismo, com apoio do Governo de Mato Grosso.

Para o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), David Moura, o evento fortalece a posição do Estado no calendário nacional dos grandes eventos esportivos e evidencia a capacidade estrutural do Parque Novo Mato Grosso para receber competições de alto nível.

“Além de movimentar o esporte, o campeonato impulsiona o turismo, aquece a economia e projeta a imagem do Estado para o Brasil e o exterior”, destaca.

O presidente da Federação Mato-grossense de Motociclismo, Miguel Vieira, lembra que a estrutura do Parque Novo Mato Grosso foi decisiva para consolidar a competição em Cuiabá.

“Se não tivesse a parceria com a Secel e com o Parque Novo Mato Grosso, não poderíamos realizar o evento. É fundamental o apoio do Governo de Mato Grosso. Os pilotos também gostam demais do espaço porque a área de box deles é asfaltada. Se chover, não tem perigo de barro”, avalia.

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Pelo segundo ano consecutivo em Cuiabá, a competição chega com um diferencial que promete ampliar ainda mais a experiência do público: as disputas noturnas. Sob a iluminação de refletores de alta potência, a pista ganha um novo cenário, com mais emoção, visibilidade e dinamismo para os fãs do motocross.

As equipes começaram a ocupar o parque na quarta-feira (20.5), enquanto a área restrita e exclusiva dos bastidores em autódromos (paddock) será aberta ao público na quinta-feira (21.5), dia reservado também para vistorias técnicas.

As primeiras provas oficiais começam na sexta-feira (22.5), com disputas das categorias 50cc, 65cc, YZ125, MX2JR e MX3. Já no sábado, entram na pista as principais categorias da competição: MX1, MX2, MX4 e MXJR.

Além de consolidar Cuiabá como rota internacional do motocross, o evento fortalece o turismo e movimenta a economia regional. Na edição passada, pilotos, equipes e visitantes aproveitaram a logística privilegiada da capital para conhecer atrativos turísticos e culturais da região. Neste ano, a programação favorece ainda mais essa integração entre esporte, lazer e turismo.

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Entre as categorias em disputa, a de 50 cilindradas reúne pilotos de até nove anos. A categoria 65cc contempla competidores de até 12 anos. Já a MXJR é voltada a atletas de até 17 anos, com motos de até 250 cilindradas. A MX3 reúne pilotos acima de 35 anos em motocicletas de 250cc e 450cc.

Na MX1, disputam pilotos profissionais com motos de 450 cilindradas, enquanto a MX2 é destinada a competidores profissionais com motocicletas de 250cc. A MX4 reúne pilotos acima de 40 anos, também em motos de 250cc e 450cc. Já a categoria YZ125 conta com incentivo direto da Yamaha Motor do Brasil.

A estrutura da programação conta também com praça de alimentação, espaço de negócios, ativações de marcas, acesso aos boxes e arquibancadas. A entrada será gratuita, com comercialização apenas das áreas de camarote.

Fonte: Governo MT – MT

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