A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) realiza, no dia 28 de maio, às 09h30, o Webinar: “Escola que olha, protege”. O evento contará com a participação de profissionais que trarão diálogos informativos sobre a temática, bem como estratégias de enfrentamento e orientação sobre os devidos encaminhamentos à rede de proteção.
De acordo a responsável pelo Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Carvalho, a ação tem a proposta de mobilizar toda a comunidade escolar sobre a proteção integral da criança e do adolescente, principalmente no que se refere ao abuso e à exploração sexual, entendendo que a escola é parte integrante da rede de proteção e, por isso, é uma das portas de entrada para o acolhimento seguro e no desenvolvimento de ações rotineiras de prevenção.
“Através da prevenção, da conscientização, da construção de um ambiente seguro, do engajamento da comunidade escolar e da promoção de valores éticos, o evento contribui para a construção de um futuro livre desse crime e para o desenvolvimento saudável de toda a sociedade”, pontua Patrícia.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, reforça que o Núcleo de Mediação Escolar tem intensificado as ações sobre a importância da realização de boas práticas relacionadas à prevenção ao abuso e à exploração sexual nas unidades escolares. Alan lembra que no dia 18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e durante todo este mês foram desenvolvidas campanhas de conscientização sobre o assunto.
Avanços
Entre as ferramentas criadas para a proteção dos menores vítimas de violência sexual no Brasil foi criada em 2017 a Lei nº 13.431, que estabelece um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Entre elas está a Escuta Especializada, que tem enfoque na garantia da proteção da vítima no processo de denúncia. Trata-se de uma única entrevista, conduzida por profissional capacitado, limitada ao estritamente necessário, de modo a não constranger ou reviver o trauma na criança ou adolescente, evitando assim a revitimização.
O serviço pode ser conduzido dentro da rede por qualquer política pública, contudo, hoje a Política de Assistência Social tem direcionado esforços para que todos os atores da rede tenham condições de utilizar o instrumental denominado Escuta Especializada. A partir desta escuta, é realizado o direcionamento aos órgãos responsáveis por dar sequência ao andamento da situação.
Confira a programação em anexo. Para conferir as palestras acesse aqui.
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (25.5), um termo para ampliar o repasse destinado à Santa Casa de Rondonópolis e fortalecer a assistência hospitalar de alta complexidade para toda a Região Sul do Estado.
Com investimento de R$ 22,3 milhões por mês, a iniciativa permitirá ampliar em mais de 75% a capacidade de atendimentos de média e alta complexidade da unidade hospitalar. Do valor total investido mensalmente, R$ 16,4 milhões serão destinados pelo Governo de Mato Grosso, R$ 5,5 milhões pelo Governo Federal e R$ 305,7 mil pela Prefeitura de Rondonópolis.
A expectativa é de que a Santa Casa realize aproximadamente 300 mil procedimentos hospitalares por ano, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e fortalecendo a regionalização da saúde pública em Mato Grosso.
“Com o que nós vamos passar para o hospital da Santa Casa, daria para construir um novo hospital todo ano. Só que as pessoas que estão doentes agora, elas não aguentam esperar a construção do novo hospital. Elas não aguentam. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje, na prática, nós estamos abrindo um novo hospital regional em Rondonópolis.”, destacou o governador Otaviano Pivetta durante a solenidade.
Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, a ampliação do investimento representa um avanço importante para a assistência hospitalar da região e para a oferta de serviços de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Foi elaborado um contrato de parceria, baseado em tudo que a Santa Casa tem capacidade de produzir e fornecer, para melhorar o atendimento à população. Em termos de meta e valor fincaneiro, essa nova proposta é três vezes maior do que o valor que até então era contratualizado para a unidade. Isso quer dizer que não é só pagando mais pelo que hospital faz, mas trazendo quantitativos pelos serviços novos e estruturação que possa suprir a necessidade da população”, destacou.
O diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jaques Paul Gervais Polet, elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso.
“Com a decisão de elevar o custeio da Santa Casa do Sul de Mato Grosso, o Governo do Estado, na figura do Otaviano Pivetta, não está somente preocupado com a saúde, mas com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ninguém consegue felicidade na doença. Ninguém consegue desenvolvimento pessoal e profissional sendo enfermo. As repercussões desse novo posicionamento das autoridades terão, sem dúvidas, melhoria profunda dentro das nossas comunidades. A Santa Casa está à altura desse novo desafio. Mãos à obra”, avaliou.
Já o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, elogiou a postura do Governo de Mato Grosso. “O Governo do Estado está entrando, está sendo parceiro, está tomando a decisão certa, uma decisão baseada na economicidade, na eficiência. Eu quero aqui parabenizar o governador em nome do povo de Rondonópolis, em nome do povo da região Sudeste, eu quero agradecer. E vamos juntos para melhorar a qualidade da população”
Também estiveram presentes os deputados federais José Medeiros e Fábio Garcia, os deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveria, a primeira-dama de Rondonópolis, Alessandra Ferreira, o secretário Municipal de Saúde, Micael Vitorino, além do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Ainda compuseram o dispositivo secretárias adjuntas da SES, diretores do corpo administrativo da Santa Casa de Rondonópolis, prefeitos e vereadores da Região Sul.
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