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Secel divulga resultado preliminar de seleção de sete editais da Política Nacional Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) divulgou, nesta segunda-feira (2.6), os resultados preliminares de seleção de sete editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Juntas, essas seleções públicas somam mais de R$ 11 milhões em recursos executados pelo Governo de Mato Grosso.

Uma das publicações de resultado preliminar é do edital MT Criativo, que conta com R$ 4,5 milhões em recursos. Na relação publicada estão selecionadas 48 propostas na categoria Negócios Criativos e mais cinco na categoria Laboratórios de Formação em Economia Criativa.

Na lista do edital Cinemotion Audiovisual estão selecionadas inicialmente 15 propostas na categoria Games, sendo 10 demos jogáveis e cinco jogos completos. Na categoria cineclube são oito projetos atendidos. O valor do investimento na seleção pública é de R$ 1,4 milhão.

A publicação do resultado preliminar foi efetivada ainda no edital Ações Formativas de Patrimônio Histórico e Museológico. A seleção pública conta com investimento de R$ 2,3 milhões para contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) em cada um dos três lotes propostos.

Mais 10 projetos estão selecionados na lista preliminar do edital Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso, que conta com investimento de R$ 1 milhão. A seleção pública tem o objetivo de compor um banco de dados para salvaguardar os bens culturais do Estado.

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Também foram publicados os resultados preliminares de seleção dos editais Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas, Literatura em Cena e Premiação Marília Beatriz. As três seleções públicas totalizam mais de R$ 2 milhões em recursos para fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas, valorizar e incentivar a literatura em Mato Grosso.

Com a publicação dos resultados preliminares, os interessados têm até quinta-feira (5.6) para apresentar recursos. O modelo de formulário de interposição recurso está disponível na página de cada edital no site www.secel.mt.gov.br/web/sec/editais-cultura1

Após o resultado final de seleção é que ocorrerá a fase de habilitação documental dos editais da Pnab. Neste caso, os proponentes das propostas selecionadas devem entregar os documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal de 17 a 20 de junho.

Editais com cronograma retificados

Nesta segunda-feira (2) foram também publicadas as retificações dos cronogramas de outras três seleções públicas da Pnab. Conforme publicações, os resultados preliminares de seleção dos editais Viver Cultura, Rede Estadual de Pontos de Cultura e Pontão de Cultura de Mato Grosso serão divulgados no dia 12 de junho.

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Para o edital Viver Cultura são R$ 7,3 milhões de investimento para atender 100 projetos de variados segmentos artísticos e culturais. No Rede Estadual de Pontos de Cultura serão investidos R$ 2,76 milhões em 23 projetos . E, com o Pontão de Cultura, mais R$ 488 mil serão usados na seleção de um projeto que articule as atividades dos demais pontos de cultura do Estado.

Serviço | Acesso aos editais Pnab e resultados

MT Criativo: link aqui

Cinemotion Audiovisual: link aqui

Ações Formativas de Patrimônio Histórico e Museológico: link aqui

Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso: link aqui

Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas: link aqui

Literatura em Cena: link aqui

Premiação Marília Beatriz: link aqui

Viver Cultura: link aqui

Rede Estadual de Pontos de Cultura: link aqui

Pontão de Cultura: link aqui

Fonte: Governo MT – MT

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Sema e PM aplicam cerca de R$ 1,5 milhão em multas durante operação contra ilícitos ambientais

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A Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Polícia Militar (PMMT), concluiu nesta sexta-feira (26.6) uma operação de fiscalização contra crimes ambientais na região da Baixada Cuiabana. A ação conjunta, iniciada na segunda-feira (22), resultou na apreensão de uma pá-carregadeira, utilizada para o desmate ilegal, embargos de cerca de 250 hectares e aplicação de sanções administrativas estimadas em torno de R$ 1,5 milhão.

A atuação terrestre ocorreu nos municípios de Barão de Melgaço, São Pedro de Joselândia, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimaraes, Nova Brasilândia e Rosário Oeste. As esquipes de fiscalização se deslocaram até os endereços para atender aos alertas detectados pela base de dados da Sema, além dos emitidos pelas imagens via satélite Planet, de monitoramento em tempo real.

Após cinco dias de ofensiva, as principais infrações constadas foram o desmatamento em corte raso, atuação em desacordo com o licenciamento e uso do fogo em período proibitivo ou sem autorização. Essas irregularidades geraram 7 relatórios técnicos, 6 notificações, 3 embargos, 3 autos de infração, 3 autos de inspeção, 2 despachos, 1 termo de apreensão e 1 termo de depósito.

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Uma pá-carregadeira apreendida em flagrante durante a operação foi removida e depositada no pátio credenciado da Sema em Cuiabá.

Atividades de queima

Devido às condições climáticas favoráveis à propagação de incêndios, a operação também atuou firmemente na prevenção de incêndios florestais, resultando no cancelamento imediato de licenças e autorizações de queima na região.

Este ano, o período proibitivo de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas localizas nos três biomas do estado (Amazônia, Cerrado e Pantana) será de 1º de julho a 30 de novembro.

Denúncia

Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão, pelo Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT

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