MATO GROSSO
Secel apresenta Programa de Incentivo à Cultura com investimentos de mais de R$ 72 milhões em editais
Publicado em
26 de junho de 2026por
Da Redação
O setor cultural mato-grossense terá acesso a mais de R$ 72 milhões em editais que serão executados pelo Governo de Mato Grosso entre o segundo semestre de 2026 e 2027. Em evento de lançamento do Programa de Incentivo à Cultura, realizado nessa quinta-feira (25.6), no Cine Teatro Cuiabá, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) apresentou as seleções públicas que contam com recursos próprios, de Arranjos Regionais com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
“É um grande orgulho viver um momento como este, marcado por um investimento histórico. E vale destacar, que um investimento desse porte é uma escolha. É a escolha deste Governo que acredita no poder de ir direto à fonte, potencializando os polos de cultura para que mais e mais histórias de sucesso, como as muitas que já temos, continuem acontecendo,” destacou o secretário da Secel, David Moura.
A maior parte dos investimentos são recursos próprios do Governo de Mato Grosso, no total de R$ 35,6 milhões. Os valores irão contemplar diversos editais, incluindo ações de preservação do patrimônio histórico, programas de desenvolvimento de negócios criativos e de formação, gestão e infraestrutura de espaços culturais, festivais e publicações de obras literárias.
“É o maior investimento do Estado em editais. Além dos investimentos que fazemos para os municípios desenvolverem suas atividades culturais, além do fomento direto para manutenção das práticas mais tradicionais de Mato Grosso, temos agora mais um grande incentivo com esse importante aporte de recursos nas seleções públicas para a cultura mato-grossense,” informou o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.
Outros R$ 21,8 milhões vêm da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) do Governo Federal. Com esses valores, serão promovidas seleções públicas que beneficiam variados segmentos, como economia criativa, patrimônio histórico, pontos e pontões de cultura, literatura e hip hop. Também estarão inclusas as diversas expressões artísticas (música, artes visuais, teatro, circo, dança e artesanato) e projetos com foco em povos e comunidades tradicionais.
Os Arranjos Regionais com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) garante mais R$ 15 milhões à cultura mato-grossense. O Programa do Ministério da Cultura (MinC) une recursos do Governo Federal e do Governo de Mato Grosso para o setor audiovisual, que serão investidos em festivais, formação, produção de curtas e longas-metragens.
“Temos um pacotão com quase 40 editais. Nosso programa de incentivo à cultura conta com recursos estaduais e federais, que se complementam com o objetivo de viabilizar mais de 400 projetos para fomentar a produção cultural em todas as regiões de Mato Grosso. Que os agentes culturais do Estado possam borbulhar de ideias para se inscrever”, finalizou Jan Moura.
As inscrições estão previstas para começar no dia 20 de julho deste ano, com os editais que contam com recursos próprios do Governo de Mato Grosso. As demais seleções públicas devem iniciar as inscrições no mês de agosto.
Editais Patrimônio Histórico e Museológico
- Encontro Estadual do Patrimônio Histórico: R$ 250 mil – recursos próprios
- MT Museus: R$ 300 mil – recursos próprios
- MT Preservar | Obras: R$ 3,65 milhões – recursos próprios
- MT Preservar | Projetos Executivos: R$ 500 mil – recursos Pnab
- MT Inventários: R$ 1 milhão – recursos Pnab
Editais Sistema Estadual de Bibliotecas
- Estevão de Mendonça de Literatura: R$ 1,4 milhão – recursos próprios
- Fórum de Bibliotecas Públicas: R$ 700 mil – recursos próprios
- Feiras Literárias: R$ 750 mil – recursos Pnab
- Prêmio Marília Beatriz: R$ 500 mil – recursos Pnab
Editais Economia Criativa
- Maratonas de Negócios Criativos: R$ 800 mil – recursos próprios
- Programa de aceleração de Negócios Criativos: R$ 2,82 milhões – recursos próprios
- Escola cursos autoformativos: R$ 250 mil – recursos próprios
- Programa de apoio ao afroempreendedorismo: R$ 500 mil – recursos próprios
- Intercâmbio MT Criativo: R$ 150 mil – recursos próprios
- MT Criativo | negócios criativos: R$ 3 milhões – recursos Pnab
- Feiras e laboratório de Economia Criativa: R$ 3 milhões – recursos Pnab
- Cinemotion | Longas-metragens: R$ 15 milhões – recursos Governo Federal/Arranjos Regionais
- Cinemotion | Curtas-metragens: R$ 1,5 milhão – recursos próprios/Arranjos Regionais
- Cinemotion | Mostras e Festivais: R$ 1 milhão – recursos próprios/Arranjos Regionais
- Cinemotion | Formação audiovisual: R$ 500 mil – recursos próprios/Arranjos Regionais
Editais Políticas Culturais
- Festival de Siriri e Cururu 2027: R$ 1,2 milhão – recursos próprios
- Conecta Conselhos de cultura: R$ 800 mil – recursos próprios
- Ação Hip Hop: R$ 590 mil – recursos Pnab
- Circuito de Mostras e Festivais: R$ 2,5 milhões – recursos próprios
- Circula MT: R$ 3 milhões – recursos próprios
- Pulsar Cultura PcD: R$ 800 mil – recursos próprios
- Pulsar Cultura 60+: R$ 800 mil – recursos próprios
- Viver Cultura | Expressões Artísticas: R$ 5,6 milhões – recursos Pnab
- Viver Cultura | Povos e Comunidades Tradicionais: R$ 1,2 milhão – recursos Pnab
- Prêmio Cultura Viva: R$ 750 mil – recursos Pnab
- Pontos de Cultura | Manutenção: R$ 2,4 milhões – recursos Pnab
- Pontões de Cultura | Manutenção: R$ 1,35 milhão – recursos Pnab
Editais Gestão e Infraestrutura
- Políticas de fomento, formação e pesquisa: R$ 3 milhões – recursos próprios
- Museu Histórico de Mato Grosso: R$ 1,8 milhão – recursos próprios
- Museu Residência dos Governadores: R$ 800 mil – recursos próprios
- Biblioteca Estevão de Mendonça: R$ 2,2 milhão – recursos próprios
- Cine Teatro Cuiabá e Casa Cuiabana: R$ 4,8 milhões– recursos próprios
Confira mais informações sobre o Programa de Incentivo à Cultura no site da Secel (link direto aqui).
O lançamento do Programa de Incentivo à Cultura da Secel foi marcado também pela apresentação do PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas de Mato Grosso, estudo realizado em parceria com a Fundação Itaú.
Os dados do indicador, que pode apoiar a formulação de políticas públicas na cultura, foram apresentados pela coordenadora do Observatório da Fundação Itaú, Esmeralda Macana.
O evento realizado no Cine Teatro Cuiabá contou com a presença de agentes culturais e de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), da Universidade Federal de Mato Grosso, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), da Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, do Conselho Estadual de Cultura e do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso.
Confira o relatório no site www.secel.mt.gov.br/relatorios-e-publicacoes
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato
Published
2 dias agoon
21 de agosto de 2026By
Da Redação
Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para desqualificar a gestora
A prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, apresentou uma representação disciplinar contra o vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira, o “Fernando do Galvileiro”, sob acusação de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar.
A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal e, posteriormente, remetida à Presidência do Legislativo para análise e adoção das providências cabíveis. No documento de encaminhamento, a própria Procuradoria ressalta que não possui natureza investigativa ou poder para aplicar sanções, cabendo aos órgãos competentes da Câmara analisar o caso.
Segundo a representação, os episódios teriam ocorrido durante fiscalizações e manifestações públicas realizadas pelo vereador nos meses de junho, julho e agosto de 2026. A prefeita sustenta que as críticas ultrapassaram o debate administrativo e passaram a conter ataques pessoais e expressões consideradas ofensivas.
Entre os episódios citados está uma fiscalização realizada no Distrito Industrial, em junho, quando o parlamentar fez críticas à administração municipal. Outro fato apontado ocorreu às margens da Rodovia 459, em julho. A representação também relata um episódio ocorrido em 11 de agosto, na Farmácia Municipal, quando o vereador realizou uma transmissão ao vivo e questionou a falta de medicamentos. A defesa da prefeita afirma que, durante essas manifestações, foram utilizadas expressões como “incompetente”, “omissa” e “mentirosa”.
Na representação, Iraci argumenta que não pretende impedir a fiscalização do Legislativo ou críticas à administração, mas sustenta que houve uma sequência de manifestações direcionadas à sua pessoa e à sua condição de mulher ocupante do cargo de chefe do Executivo.
O documento fundamenta a denúncia na legislação que trata da violência política contra a mulher e também defende que a imunidade parlamentar não serviria para proteger eventuais ofensas pessoais sem relação direta com o exercício legítimo do mandato.
Ao final, a prefeita solicita o recebimento da representação, a análise preliminar dos fatos e o encaminhamento do caso à Mesa Diretora e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Pedra Preta. Entre as medidas requeridas está a abertura de processo disciplinar que poderá, caso as acusações sejam comprovadas e observados o contraditório e a ampla defesa, resultar inclusive na cassação do mandato do vereador.
Iraci também pede o envio de cópia dos autos ao Ministério Público de Mato Grosso, para análise de eventuais ilícitos funcionais e crimes contra a honra. A representação foi protocolada na Câmara Municipal de Pedra Preta no dia 20 de agosto de 2026.
Até esta etapa, trata-se de uma representação com acusações formuladas pela prefeita, e não de uma decisão definitiva contra o parlamentar. Caberá aos órgãos competentes da Câmara avaliar o prosseguimento do caso e assegurar ao vereador o direito de defesa.
Fonte: Política
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