MATO GROSSO

Procon Estadual promove reunião técnica para fortalecimento da defesa do consumidor em MT

Publicado em

24 de março de 2024

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Da Redação

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove na segunda e terça-feira (25 e 26.03) a 44ª Reunião Técnica de Procons de Mato Grosso. O evento acontece no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá.

O evento reunirá em Cuiabá servidores do Procon Estadual, das 51 unidades de Procons Municipais e membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). Além de promover a capacitação e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses, durante o evento também serão alinhados procedimentos e planejadas atuações em conjunto entre os órgãos.

Novas legislações consumeristas, golpes, energia elétrica (leitura na área urbana e rural, acúmulo de consumo e Termo de Ocorrência e Inspeção), garantia legal e contratual, transporte rodoviário de passageiros e fiscalização do comércio varejista são alguns dos assuntos sobre a defesa do consumidor que serão tratados durante o evento.

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, explica que temas relacionados à gestão e comunicação pública e às rotinas administrativas dos Procons também integram a programação.

“Nas reuniões técnicas discutimos as novas legislações ligadas à defesa do consumidor e alinhamos entendimentos sobre a atuação dos Procons. Também buscamos soluções conjuntas para os problemas consumeristas que mais afetam os mato-grossenses. Nosso objetivo é qualificar e fortalecer o trabalho dos Procons. E para alcançarmos esses objetivos as reuniões técnicas são fundamentais”, destaca.

Programação

A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia na segunda-feira (25), às 13h, no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará a palestra “Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária”.

Na sequência, o conciliador de defesa do consumidor do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, falará sobre o “Processo sancionador na prática”.

A reunião técnica prossegue com “Atualização das legislações consumeristas” e “Programas aprovados pelo Governo Federal (Desenrola, Fies Social e Celular Seguro”, a cargo da conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona.

Na terça-feira (26), a capacitação continua, com palestras das 8h às 17h.

Veja abaixo a programação completa:

Segunda-feira (25.03)

13h: Credenciamento
13h20: Abertura oficial da Reunião Técnica
13h40: Apresentação dos Procons e seus representantes presentes no evento
14h Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária (Grasielle Paes Silva Bugalho)
15h: Intervalo
15h20: Processo sancionador na prática (Jeferson Neves Alves)
16h30: Atualização das legislações consumeristas (Gisela Simona Viana de Souza)
17h10: Programas aprovados pelo Governo Federal: Desenrola, Fies Social, Celular Seguro (Gisela Simona Viana de Souza)
18h: Encerramento

Terça-feira (26.03)

08h: Fiscalização de defesa do consumidor e articulação e cooperação entre os órgãos de defesa do consumidor (Rogério Chapadense Liberalesso)
08h40: Golpes – responsabilidade (Márcia Conceição dos Santos)
09h10: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
10h10: Intervalo
10h30: Comunicação pública e dicas de entrevista (Léo Oliveira)
11h30: Orientação sobre os relatórios mensais (Rogério Sena da Silva)
12h: Almoço
13h:30 Garantia legal e contratual (José Diego Rachid Jaudy Costa)
14h: O direito do consumidor e o transporte rodoviário de passageiros (André Carvalho Rondon Badini);
15h: Intervalo
15h20: Fiscalização no comércio varejista (Ivo Vinícius Firmo)
16h: Alinhamento (protesto em cartório, responsabilidade sobre pagamento boletos fraudados energia elétrica, seguros não contratados) (Márcia Conceição dos Santos)
17h: Encerramento

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Published

5 dias ago

8 de julho de 2026

Da Redação

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de julho a segunda fase da Operação “Incarceratus”, em Sinop. A ação resultou no cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e de condenação contra investigados por crimes graves no Estado.

A operação foca na repressão qualificada e no combate ao crime organizado. O trabalho baseia-se em um levantamento prévio de inteligência. Policiais civis cruzam dados do sistema para localizar ordens de prisão pendentes contra alvos que já se encontram detidos por outros delitos.

Desta vez, as ordens judiciais foram cumpridas na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira. A ação contou com o apoio fundamental da Polícia Penal. Os alvos respondem por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa.

Estratégia de contenção

A estratégia impede que detentos com pendências judiciais graves obtenham liberdade condicional ou progressão de regime de forma indevida. De acordo com a delegada titular da Polinter, Dra. Silvia Maria Pauluzi de Siqueira, a análise minuciosa das equipes permitiu identificar com precisão as ordens judiciais em aberto.

“Os cumprimentos contaram com o suporte do Núcleo de Inteligência da Polinter. O setor atua no levantamento de alvos e dá apoio logístico às equipes de rua. Além de atender às demandas do Estado de Mato Grosso, a delegacia também atua no cumprimento de mandados de outras federações do país”, explicou o delegado Fernado Vasco Spinelli Pigozzi.

Fonte: Governo MT – MT

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