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Procon Estadual leva orientações sobre direitos do consumidor à Associação Mato-grossense de Deficientes

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participa, neste sábado (14.6), do evento comemorativo de aniversário da Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE).

A ação integra o projeto “Procon Perto de Você”, que tem por objetivo levar atendimento presencial e orientação à população em bairros e regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços do órgão de defesa do consumidor.

Durante o evento, o Procon Estadual faz orientação sobre direitos do consumidor, especialmente direcionadas às pessoas com deficiência. Também será ministrada palestra sobre “Os direitos do consumidor da pessoa com deficiência”, que irá abordar temas como legislação, acessibilidade e práticas abusivas.

“A convite da AMDE, o Procon participa do evento de aniversário da entidade, unindo esforços para garantir o acesso à informação e aos direitos do consumidor por pessoas com deficiência, público que enfrenta desafios específicos nas relações de consumo”, afirma o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, André Badini.

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A secretária adjunta do Procon, Cristiane Vaz, destaca que a defesa do consumidor passa, necessariamente, pela garantia de inclusão e acessibilidade.

“É nosso dever assegurar que todos os consumidores, especialmente as pessoas com deficiência, tenham seus direitos respeitados e possam acessar produtos e serviços de forma digna e igualitária. Estar junto da comunidade, realizando atendimentos e orientações, é a essência do projeto ‘Procon Perto de Você’ porque acreditamos que a informação é o caminho mais eficiente para transformar a realidade e proteger o consumidor”, explica Cristiane Vaz.

O evento em comemoração ao aniversário da Associação Mato-grossense de Deficientes ocorre na quadra da ANDE, localizada na Rua Acre, nº 161, no bairro CPA II, até às 17h.

Os serviços do Procon serão ofertados à tarde, das 12h às 17h.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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