MATO GROSSO

Polícia Civil e Vigilância Sanitária fiscalizam mercados em Poconé

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A Polícia Civil, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação de fiscalização com o objetivo de apurar a comercialização de produtos alimentícios em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação ocorreu nesta quarta-feira (12.11), em Poconé.

A investigação teve início após comunicação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) que, em diligências preliminares, identificou diversos estabelecimentos manipulando, comercializando e distribuindo produtos alimentícios como embutidos e laticínios sem o selo de inspeção sanitária, número de lote ou identificação da origem e do fabricante.

A inspeção foi realizada em cinco supermercados situados na cidade, com a apreensão de uma quantidade substancial de produtos, como queijo, salame, presunto, entre outros, que estavam sendo comercializados sem a devida origem legal, configurando risco iminente à saúde pública dos consumidores.

Foi instaurado procedimento investigatório com o propósito de apurar a conduta dos produtores, bem como a responsabilidade dos representantes dos supermercados envolvidos.

Os produtos apreendidos foram descartados pela Vigilância Sanitária.

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Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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