A Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) aderiram, nesta segunda-feira (05.02), ao Integridade MT, programa desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado que visa incentivar e fortalecer a ética e a transparência no serviço público.
A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, disse que a adesão do órgão ao programa da CGE fortalecerá a instituição. “Com essa parceria, a Polícia Civil busca alcançar rotinas de trabalho ainda mais modernas, que possibilitem maior satisfação, tanto para a população quanto para nossos servidores, promovendo o fortalecimento institucional”.
O programa também tem o objetivo de prevenir, detectar, responsabilizar e remediar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no Poder Executivo.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, disse que desde o início da gestão o órgão adota medidas de combate à corrupção e desvios de conduta, e que agora as ações neste sentido serão potencializadas.
“Com a capacitação que a equipe da Controladoria nos fornecerá, vamos desenvolver ainda mais essas ações. Estamos muito felizes em construir essa parceria, que com certeza beneficiará toda a sociedade com um atendimento melhor. Tenho certeza que, muito em breve, veremos essa evolução ainda maior graças ao programa Integridade MT”, destacou.
No total, nove órgãos já realizaram a adesão. Além da PJC e do Intermat, as secretarias de Segurança Pública (Sesp), Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Meio Ambiente (Sema),o Mato Grosso Previdência (MTPrev), o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), a Agência de Regulação Estadual (Ager) e a própria CGE-MT também já fazem parte do programa.
O secretário controlador-geral, Paulo Farias, explica que a adesão é uma necessidade e uma diretriz de Governo para que o Estado tenha medidas institucionais de prevenção a atos de corrupção, fraude, desvios de conduta e erros.
No entanto, ele reforça que caso esses atos venham a acontecer, o Estado terá mecanismos para detectar e ser efetivo na punição e no tratamento do risco. “Esse programa veio para materializar o que já praticávamos, mas reforçando alguns pontos de forma mais ordenada e sistematizada”, ressaltou Paulo Farias.
Durante a assinatura do termo de adesão, a CGE disponibiliza um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT e ainda prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade dessas instituições.
Para contribuir também com o trabalho, a CGE vai oferecer neste começo de ano aos órgãos e às entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores e todas as partes (stakeholders) que se relacionam com o negócio das instituições sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos.
A partir da adesão, os órgãos e entidades têm 180 dias para apresentar seu plano de integridade.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) disponibiliza em seu site informações sobre todas as obras públicas contratadas pelo órgão. As informações estão disponíveis em painéis que fazem parte do sistema Sinfralog, desenvolvido pela pasta.
As ferramentas permitem que qualquer cidadão possa acompanhar os dados atualizados sobre os investimentos do Governo do Estado. No painel de obras, é possível ver a localização das obras no mapa. Cada tipo de obra tem uma cor diferente e aquelas de maior valor são representadas por bolhas maiores.
É possível aplicar diversos filtros para encontrar as obras que são realizadas em cada município, a empresa responsável pela obra, ou se o contrato ainda está vigente, foi encerrado ou rescindido. Também é possível escolher um contrato específico.
Ao clicar sobre uma obra são mostradas informações sobre o andamento, incluindo a porcentagem de execução, o valor do contrato, a data prevista para finalização. Também é possível ver fotos da execução da obra, que são atualizadas diariamente, no caso daquelas que ainda estão em andamento.
Também há um painel de contratos, com informações mais gerenciais sobre as obras, mas também com dados sobre execução e fotos atualizadas. O objetivo é que o painel seja intuitivo, permitindo que o cidadão possa encontrar os dados de forma simples.
O sistema foi desenvolvido pela Unidade de Gerenciamento de Projetos (Unigep) da Sinfra-MT. Ele pode ser acessado aqui: https://www.sinfralog.mt.gov.br/
Além disso, está disponível no site da Sinfra-MT a Central Infra, que tem mapas e painéis interativos sobre a infraestrutura de transporte em Mato Grosso. Isso inclui a localização de todas as pontes do Estado, cruzamento com dados socioeconômicos e de produção. Também na central estão disponíveis as imagens das câmeras de todas as obras com videomonitoramento do Estado.
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