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MT ultrapassa meta do PNAE na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar

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O Governo de Mato Grosso ultrapassou o percentual estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos da agricultura familiar. Conforme as normas do PNAE, é necessário que 30% dos fundos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam empregados na aquisição direta de produtos de agricultores familiares, e Mato Grosso atingiu 34,8%. 

Em 2019, o percentual era de 26% e avançou, gradativamente, com as políticas do Governo do Estado para apoiar a agricultura familiar, tanto no cultivo quanto na comercialização da produção, e também pelo interesse em melhorar a qualidade das refeições servidas aos estudantes. 

“Esse aumento reflete o empenho do Governo do Estado em fomentar a produção local, beneficiando os agricultores com um mercado mais amplo e seguro e também melhorando a qualidade nutricional das refeições fornecidas aos estudantes do estado”, afirmou o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado, Clóvis Figueiredo Cardoso.  
Rede estadual oferece três refeições diárias nas escolas de ensino regular e cinco nas de ensino integral – Foto: Michel Alvim/Secom-MT

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A Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc-MT) tem implementado estratégias significativas para enriquecer e diversificar a alimentação dos alunos nas escolas estaduais. Uma alteração recente no cardápio é a inclusão de peixe no cardápio das refeições escolares, uma iniciativa que não só amplia a variedade nutricional oferecida aos estudantes, mas também incentiva o consumo de alimentos saudáveis e nutritivos. 

“Investir além do que determina a lei mostra que a Seduc cumpre o seu compromisso com a educação e valoriza as cadeias produtivas que hoje fazem parte do contexto educacional. Além do mais, adquirir produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar garante um cardápio saudável e também contribui no contexto social e econômico das comunidades nas quais as escolas estão inseridas”, avalia Alan Porto, secretário de Estado de Educação”, disse Alan Porto, secretário de Estado de Educação.

A rede estadual oferece três refeições diárias nas escolas de ensino regular e cinco nas de ensino integral. Ao todo, o Governo do Estado está investindo R$ 160 milhões na alimentação escolar neste ano.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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