MATO GROSSO

Mais de 80% dos projetos do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar são apresentados por mulheres da agricultura familiar

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Mato Grosso tem um retrato de protagonismo feminino no campo: 4.986 dos 5.992 projetos inscritos no Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), modalidade Inclusão Rural, foram elaborados por mulheres agricultoras de pequena escala. Os dados são da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT). Entre os demais beneficiários estão 852 projetos de indígenas e 110 de quilombolas.

A modalidade Inclusão Rural prioriza mulheres, indígenas, quilombolas, assentados, jovens e idosos nos critérios de pontuação do edital, que estipula renda de até meio salário mínimo e cadastro no CadÚnico Rural para recebimento de R$ 6 mil destinados à compra de insumos, equipamentos, serviços, infraestrutura e tecnologias.


A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andréia Fujioka, destaca que o governo estadual tem colocado as mulheres, indígenas e quilombolas no centro das políticas públicas da agricultura de pequena escala.

“Temos linhas de fomento que priorizam agricultores e agricultoras de comunidades tradicionais, com atenção especial às mulheres e aos povos indígenas e quilombolas. É motivo de orgulho integrar um governo que reconhece e valoriza a diversidade no campo. Nosso planejamento anual é estruturado para garantir políticas públicas que ampliem as oportunidades para esses segmentos essenciais da agricultura familiar”, afirma.


O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, destaca que o programa vai além do repasse financeiro, por também oferecer apoio técnico para transformar os projetos em resultados.

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“A Empaer está ao lado das agricultoras e agricultores familiares, oferecendo apoio técnico para transformar projetos em realidade. Com o Fundaaf, conseguimos garantir recursos que melhoram a produção, aumentam a renda e fortalecem a permanência das famílias no campo.”

Mulher rural

Entre as inscritas, Vanice da Silva Rosário, da Associação de Moradores da Mineira, no distrito do Aguaçu, em Cuiabá, busca recursos para ampliar a irrigação da lavoura de quiabo, abóbora, banana e mandioca durante a seca. Ela solicitou motor, canos e caixa de água de 1,5 mil litros.

“Temos água perto, mas falta bomba e encanamento para molhar a plantação. Esse dinheiro é necessário para aumentarmos a produção. Se Deus quiser vou conseguir”, relata.


Na comunidade Carioca, próxima à Mineira, Pedrina Ribeiro de Souza Silva planta mandioca e produz farinha. Seu projeto prevê a compra de um triturador forrageiro, uma balança e uma seladora.

“A maioria dos clientes quer comprar por quilo e ainda vendo por litro. Uma seladora vai melhorar a qualidade das embalagens e a balança vai atender à demanda dos consumidores”, informa.

Sucessão familiar


A coordenadora de Acesso ao Crédito da Seaf, Jorcelina Escame, explica que fortalecer a produção feminina contribui para manter as famílias nas áreas rurais e garantir a sucessão familiar.

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“A mulher rural tem protagonismo na luta por melhorias e na fixação da família no campo. O processo de sucessão, muitas vezes, passa por ela. Sem políticas adequadas, há risco de migração para a cidade”, avalia.

Ela ressalta que indígenas e quilombolas enfrentam obstáculos adicionais para acessar crédito, como falta de documentos e impossibilidade de apresentar matrícula individualizada. “Focamos numa política de Estado desburocratizada, que enxergue esse perfil à margem do processo produtivo rural”.

INCLUSÃO RURAL

Lançado em 8 de julho, o edital do Fundaaf, modalidade Inclusão Rural, prevê R$ 21,4 milhões em investimentos e pode alcançar até 3.566 famílias em todo o estado, com recursos em parcela única de R$ 6 mil. Os valores poderão ser utilizados na compra de insumos, equipamentos, serviços, infraestrutura, tecnologias ou ações que agreguem valor à produção familiar. As inscrições do edital encerram em 7 de agosto deste ano.

A Seaf e Empaer receberam 5.292 propostas em conformidade com os requisitos iniciais do edital. Elas estão em análise no Comitê Técnico e, em seguida, seguem para o Conselho de Administração do Fundaaf, presidido pela secretária da Seaf, Andreia Fujioka, responsável por deliberar e supervisionar a execução do programa.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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