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Governo de MT quadruplica investimentos em bolsas concedidas a atletas e técnicos nos últimos dois anos

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O Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 13 milhões na concessão de bolsas a atletas e técnicos, desde a reformulação e ampliação do programa Olimpus, em 2020. Nesses últimos anos, os valores dos editais do Bolsa Atleta quadruplicaram e os do Bolsa Técnico, triplicaram. Ambas as seleções públicas são realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

No Bolsa Atleta, foram efetivados três editais nesse período e os investimentos saltaram de R$ 1,43 milhão para mais de R$ 5 milhões no mais recente deles. O número de contemplados passou de 151 para 409 atletas atualmente, atendendo praticantes de variadas modalidades esportivas em todo o Estado.

Com bolsas mensais que amparam desde potenciais talentos com idades entre 9 e 12 anos de idade a atletas de alto rendimento, o programa oportuniza um cenário de resultados cada vez mais positivos ao esporte mato-grossense. Dentre os beneficiados estão, por exemplo, o atleta de wrestling Igor Queiroz, que, recentemente, conquistou medalha de bronze nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile).

“O Bolsa Atleta nos dá uma esperança ainda maior de que podemos seguir nossos sonhos como atleta. Além de poder auxiliar a família, é um benefício do Estado que está mudando a realidade e dando perspectivas para a vida de atletas como eu. E isso dá uma vontade a mais de estar representando o local onde você nasceu, que você ama”, afirmou o medalhista na categoria 97 kg do estilo greco-romano da competição pan-americana.
Jânio Varjão, um dos beneficiados com o programa, foi medalhista no Campeonato Brasileiro Interclubes de Atletismo Sub-23

Do atletismo, vários beneficiados com Bolsa Atleta também representaram o Estado em pódios nacionais e internacionais neste ano.

Os atletas contemplados no programa Olimpus, Jânio Varjão (foto), Lissandra Campos, Peterson Ribeiro, Franciely Marcondes, Nerisnelia dos Santos e João Marcelo, foram alguns dos medalhistas no Campeonato Brasileiro Interclubes de Atletismo Sub-23, que ocorreu no mês de setembro, em Bragança Paulista (SP).

Outro atleta do Olimpus que também assegurou pódio para Mato Grosso foi o atleta de lançamento de dardo, Arthur Curvo, no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Sub-20, realizado no mês de maio, em Bogotá, na Colômbia. E no Troféu Brasil de Atletismo, que ocorreu no mês de julho, em Cuiabá, mais medalhas vieram pelas conquistas de Wendell Jerônimo, Lissandra Campos e Jânio Varjão.

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Em competições estudantis nacionais, muitas medalhas também foram alcançadas provas disputadas por atletas Olimpus. Nos Jogos da Juventude 2023, dentre os estudantes medalhistas, estão Arthur Amorim e Manuel Tsiwario, do atletismo, Julia Hatakeyama, do tênis de mesa e Silas Alencar, do judô.

O auxílio mensal do Governo do Estado segue ainda ajudando a revelar novos talentos do Wrestling mato-grossense, como os estudantes Raphael Duarte e Karoline Cerqueira, campeão e vice-campeã no Mundial Escolar Gymnasiade 2023. Raphael foi também medalhista nos Jogos da Juventude e, Karoline, campeão brasileira dos Jogos Escolares.

Dentre os bolsistas de modalidades paralímpicas, um dos destaques do ano é a atleta de goalball, Ana Carolina Duarte. Além de ser campeã no Regional Centro-Norte de goalball com a equipe do Instituto dos Cegos do Estado do Mato Grosso (Icemat), da qual faz parte, Carol foi artilheira da competição. Junto à seleção brasileira, ela ainda conquistou medalha de bronze nos Jogos Mundiais da modalidade, realizado na Inglaterra, em agosto deste ano.
Treinadora de atletismo em Sorriso, Milka Juliana de Paula, afirma que o Bolsa Técnico valoriza os profissionais

Com o Bolsa Técnico, o investimento passou de R$ 360 mil para R$ 1,04 milhão no último edital. Atualmente, estão sendo beneficiados 65 treinadores que foram selecionados nas categorias base, nacional e internacional.

Cabe destacar que o Bolsa Técnico é um benefício inovador do Governo de Mato Grosso. Criado na perspectiva de olhar o segmento esportivo como um todo, a política pública é modelo para outros estados do país por fortalecer também a atuação de quem ajuda a desenvolver as potencialidades do esporte.

“Estou há 20 anos no meio esportivo, e que a equipe atual de gestão do Governo Estadual teve um olhar diferenciado com o Bolsa técnico. É um importante incentivo e valorização para nós que trabalhamos com atletas, visando a formação dos mesmos seja no esporte ou na vida”, comenta a treinadora de atletismo em Sorriso, Milka Juliana de Paula.

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Mais avanços para atletas e técnicos de MT

Para continuar oferecendo condições para que atletas de Mato Grosso se dediquem às práticas esportivas, uma nova edição do edital Bolsa Atleta já está assegurada. Em 2024, o investimento será de mais de R$ 5 milhões e beneficiará cerca de 500 esportistas.

O próximo edital de Bolsa Técnico está previsto para ser lançado ainda em 2023, e conta com investimentos de R$ 1,2 milhão para atender 95 técnicos de todo o Estado.

“Estamos muito orgulhosos com a evolução do programa Olimpus, tanto em número de beneficiados como de valores investidos. São recursos chegando na ponta para apoiar nossos atletas e treinadores, garantindo mais representatividade para o esporte mato-grossense. É uma política pública do Governo do Estado que traz resultados e vai continuar avançando para ajudar no desenvolvimento social e esportivo em Mato Grosso”, celebra o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Mais sobre as bolsas do programa Olimpus

O benefício de Bolsa Atleta atende esportistas de vários municípios mato-grossenses, incluindo Araputanga, Barra do Garças, Brasnorte, Marcelândia, Nova Mutum, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Ipiranga do Norte, Rondonópolis, Paranaíta, Pontes e Lacerda, Sorriso, Várzea Grande, Tabaporã, Mirassol D’Oeste, Jangada, Cáceres, Querência, dentre outros.

Os esportistas de base são atendidos nas categorias Infantil, Base e Estudantil, que contam com bolsas mensais de R$ 200, R$ 400 e R$ 800, respectivamente. Aos atletas de alto rendimento são oferecidas duas categorias de bolsas, a Nacional e a Internacional, cujos valores são de R$ 1,2 mil e R$ 2 mil por mês.

As modalidades contempladas incluem esportes individuais e coletivos, como atletismo, ciclismo, judô, karatê, taekwondo, natação, wrestling, vôlei, futsal, handebol, basquetebol, voleibol, dentre outras. O programa prevê ainda que 20% das bolsas concedidas sejam reservadas a atletas com deficiência, beneficiando atletas de modalidades paradesportivas, como o goalbal, natação, atletismo e judô.

No Bolsa Técnico também são selecionados treinadores de diferentes municípios e de modalidades esportivas diversas. Há beneficiados que atuam com atletismo, futsal, handebol, karatê, wrestiling, tênis de mesa, judô, vôlei, taekwondo e kung fu, incluindo treinadores de atletas com deficiência.

Fonte: Governo MT – MT

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Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, participou, nesta quarta-feira (14.10), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos das áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico para discutir os impactos da reforma nas finanças municipais.

Ao lado do procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, Pimenta abriu a programação de palestras com o tema “Reforma Tributária: Formas, estrutura e fluxo de arrecadação”. Durante sua fala, o gestor alertou para a necessidade dos municípios se prepararem para as mudanças, especialmente em relação à arrecadação de 2026 que será utilizada como referência para a distribuição de parte das receitas durante o período de transição.

“A receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora. É fundamental que os gestores municipais melhorem sua arrecadação ainda em 2026, pois os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para amenizar as perdas com a Reforma Tributária”, destacou o secretário.

A preocupação está relacionada à mudança da sistemática de tributação e do modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, que se baseia na produção. Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita será destinada aos estados e municípios onde ocorre o consumo.

“Mato Grosso é um estado produtor e, com a mudança da tributação da origem para o destino, terá uma perda estimada, ao final do período de transição, de cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios mato-grossenses também serão impactados, pois possuem uma população relativamente pequena diante do volume de produção”, explicou Fábio Pimenta.

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Durante a palestra, também foram apresentados os novos critérios de distribuição da parcela estadual do IBS destinada aos municípios. Pelo novo modelo, 80% desses recursos serão repartidos proporcionalmente à população, 10% conforme indicadores de aprendizagem e equidade na educação, 5% por critérios ambientais e 5% em parcelas iguais.

O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo defendeu a revisão de pontos da Reforma Tributária que podem prejudicar Mato Grosso, especialmente os critérios de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, as mudanças poderão agravar as dificuldades financeiras das cidades com população reduzida e maior dependência de transferências estaduais e federais.

“Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita”, afirmou Gallo.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, também reforçou a importância de os gestores municipais ampliarem a arrecadação própria e para a situação dos municípios com população reduzida. “Temos municípios com 3 mil, 2 mil, 1 mil habitantes que definitivamente não se sustentam. Eles só sobrevivem por causa dos repasses federais e estaduais. Vamos conversar com os prefeitos para que eles atentem para a arrecadação que vão fazer até o dia 31 de dezembro”, disse.

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Também participaram da abertura o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Campos Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o ex-presidente da AMM Leonardo Bortolin; o membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Costa; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Garnica; e o primeiro vice-presidente da AMM e prefeito de Rondolândia, José Guedes.

Integração com os municípios

Outro ponto destacado durante a apresentação foi o trabalho desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para preparar as administrações tributárias para o novo modelo. A atuação conjunta ocorre por meio de um Comitê Gestor Regional, que conta com grupos técnicos responsáveis pela integração das administrações tributárias e pela realização de estudos e simulações sobre os impactos da reforma.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, promover o compartilhamento de informações e apoiar o planejamento das administrações municipais diante das mudanças na arrecadação.

O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do TCE-MT. O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas e segue até esta quinta-feira (15).

Fonte: Governo MT – MT

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