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Governo de MT nomeia 32 fiscais de tributos aprovados no concurso da Sefaz

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Os 32 aprovados no concurso para Fiscal de Tributos Estaduais (FTE), realizado em 2023, foram nomeados nessa segunda-feira (06.05) pelo governador do Estado, Mauro Mendes.

As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial e também incluiu a Portaria Conjunta nº 19, que divulga o cronograma oficial com as datas para a entrega de documentos e a posse dos novos fiscais de tributos.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que os novos fiscais de tributos vão reforçar a equipe de fiscalização da Sefaz e contribuem para a arrecadação estadual, assegurando a execução de políticas públicas que beneficiam toda a população.

“As atividades desempenhadas pelo fiscal de tributos são essenciais para o bom funcionamento do Estado. Estamos empenhados em garantir a arrecadação dos recursos públicos combatendo a sonegação com inteligência e tecnologia”, disse.

Conforme a portaria publicada, a posse dos nomeados deve ocorrer no início de junho deste ano. Antes de assumirem suas funções, os novos servidores fazendários passarão por um curso de capacitação com formação teórica e prática. Em seguida, os concursados serão lotados conforme as regras previstas no edital do concurso.

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Para serem empossados, os nomeados deverão apresentar os documentos pessoais e todos os demais relacionados na Instrução Normativa nº 013/2023 da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). A entrega deve ser realizada na Gerência de Recrutamento e Seleção da Coordenadoria de Provimento da Seplag, entre os dias 7 e 29 de maio. Caso o candidato não apresente a documentação no prazo, será eliminado do concurso.

O fiscal de tributo compõe o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e desempenha funções importantes na administração pública. Entre as atribuições estão a gestão das informações econômico-tributárias, a realização de procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias, o controle, acompanhamento e parecer em processos tributários, e a homologação e constituição, mediante lançamento, do crédito tributário sobre tributos de competência do Estado.

Sobre o concurso

O resultado do concurso para cargos efetivos na área fiscal foi publicado em novembro, quando foi divulgada a relação completa dos 32 aprovados.

Aproximadamente 13 mil candidatos participaram do certame, que incluiu provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Para concorrer às vagas, era necessário atender aos requisitos definidos no Edital nº 001/2023, como possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e ter diploma de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado e emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

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Fonte: Governo MT – MT

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Dia Mundial da Alimentação aborda relação entre saúde, cultura e hábitos saudáveis

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O Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta sexta-feira (16.10), tem como tema, em 2026, “Inovar hoje. Nutrir o amanhã”, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) destaca iniciativas que relacionam alimentação saudável, saúde pública e sustentabilidade, como o projeto Feira SUStentável, que valoriza os alimentos regionais e incentiva hábitos saudáveis.

A iniciativa realizada todas as quintas-feiras, das 8h às 13h, em frente ao prédio da SES, promove a alimentação adequada e saudável e valoriza produtores, em consonância com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

No âmbito da Secretaria, a agenda de alimentação e nutrição integra as ações de promoção da saúde e se articula com diferentes estratégias desenvolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Mato Grosso, o nicho da alimentação reúne diferentes culturas, modos de produção, alimentos e preparações que fazem parte da identidade dos territórios. Valorizar essa diversidade significa reconhecer que conhecimento e inovação podem surgir de diferentes lugares e experiências.

Conforme a superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES, Regina Paula Amorim, é importante olhar para a agenda de maneira integrada.

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“Estamos trabalhando para fortalecer uma agenda que envolve saúde, qualidade de vida, sustentabilidade e desenvolvimento. Inovar é também aprender com o que já fazemos, reconhecer boas experiências e estimular a integração entre diferentes áreas e atores. Quando trabalhamos juntos, ampliamos as possibilidades de construir respostas mais adequadas às necessidades da população”, avaliou Regina.

A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, concorda que a integração entre as diferentes áreas é fundamental para que as ações tenham maior alcance.

“A promoção da saúde nos convida justamente a trabalhar de forma integrada. A alimentação está presente em diferentes políticas e espaços da vida das pessoas, e por isso precisamos valorizar a articulação entre as áreas, os municípios, os profissionais e as comunidades. O tema de 2026 nos inspira a reconhecer experiências, compartilhar conhecimentos e fortalecer aquilo que já vem sendo construído no SUS”, acrescentou.

A Secretaria atua na articulação de estratégias relacionadas à promoção da saúde e realiza ações que aproximam alimentação, saúde, sustentabilidade e ambientes promotores de saúde, como o projeto Feira SUStentável.

Conforme a nutricionista Jane Taveira, da equipe de Promoção de Alimentação e Nutrição da SES, o tema escolhido para a campanha deste ano permite ampliar a compreensão sobre o papel da alimentação na promoção da saúde.

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“Quando falamos em inovar, não estamos falando apenas de tecnologia. Também estamos falando da capacidade de olhar para as experiências que já existem nos territórios, valorizar os conhecimentos construídos pelas comunidades e profissionais e encontrar novas formas de fortalecer a alimentação adequada e saudável. Nutrir o amanhã começa com as escolhas, os conhecimentos e as ações que construímos hoje”, concluiu.

A perspectiva também reforça a importância da alimentação como elemento que ultrapassa a dimensão nutricional. Os alimentos estão relacionados à cultura, às tradições, às condições de vida, à produção, ao meio ambiente e às relações sociais.

Nesse sentido, valorizar alimentos in natura ou minimamente processados, a diversidade alimentar, os alimentos regionais e os diferentes saberes relacionados à alimentação contribuem para aproximar as ações de saúde da realidade e da cultura dos territórios.

O Dia Mundial da Alimentação também convida cada pessoa a refletir sobre suas escolhas alimentares, o desperdício de alimentos, a valorização da produção local e a relação entre alimentação, saúde e meio ambiente.

Fonte: Governo MT – MT

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