MATO GROSSO

Governo de MT lança ação pioneira no país para contratação de obras

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O Governo de Mato Grosso vai lançar nesta quarta-feira (03.04) a primeira licitação de obra pública do Brasil com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. O evento será realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a partir das 14h, com a presença do governador Mauro Mendes e do secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

A cláusula de retomada irá permitir que as seguradoras possam assumir obras cujos contratos tenham sido descumpridos pela empresa vencedora da licitação. O objetivo é garantir a execução de obras com qualidade e dentro do prazo estipulado.

A licitação que será lançada nesta quarta-feira prevê o asfaltamento de 50 km da MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Rica. A estrada dá acesso até a Vila Carmelita e tem um investimento previsto de R$ 110 milhões.

O ato no Palácio Paiaguás contará também com a presença do presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antônio Trindade, o presidente da Comissão de Crédito e Garantia da FenSeg, Roque Melo, e o diretor de relações Institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras, Esteves Colnago.

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Serviço
Lançamento de licitação com cláusula de retomada no seguro garantia
Data e hora: quarta-feira (03.04), às 14h
Local: Palácio Paiaguás

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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