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Governo de MT economiza mais de R$ 9 milhões com frota estadual

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O Governo de Mato Grosso economizou, em 2023, mais de R$ 9 milhões com gastos com combustível. A economia foi possível após a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) alterar a forma de abastecimento da frota de veículos, permitindo o uso apenas de etanol nos veículos “flex”.

Atualmente, dos mais de 3,7 mil veículos do Estado, cerca de 50% utiliza etanol, ou seja, são mais de 1,8 mil carros que possuem flexibilidade no tipo de combustível pra funcionamento, e que passaram a adotar apenas o etanol.

“A medida impacta positivamente tanto nos cofres públicos quanto no meio ambiente. Além da redução de gastos, o etanol é um biocombustível com baixa emissão de poluentes”, ponderou o secretário da Seplag, Basílio Bezerra. “Enquanto órgão de gestão, temos focado em eficiência com sustentabilidade”, acrescentou.

Dados da Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag apontam um consumo de quase 4,7 milhões de litros de etanol, resultando numa despesa de pouco mais de R$ 17,7 milhões. Para se ter uma ideia, se o uso fosse de gasolina, o gasto aumentaria para quase R$ 26,7 milhões, resultando em R$ 9 milhões de economia.

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“Basta dividir o valor do litro do etanol pelo da gasolina. Se o resultado for menor que 70%, é mais viável o abastecimento com etanol”, explicou Basílio. Por exemplo, se o etanol custa R$2,95 e a gasolina R$5,59, a divisão do primeiro pelo segundo resulta num percentual de 52,77%, ou seja, inferior a 70%. Dentro destas condições, o abastecimento com etanol é economicamente mais vantajoso.

Incentivo à economicidade sustentável

O Governo de Mato Grosso oportuniza incentivos fiscais por litros de etanol produzidos pelas biorrefinarias instaladas no estado. Em dezembro de 2023, por exemplo, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de MT (Condeprodemat) aprovou mudanças nas políticas dos biocombustíveis, como o aumento percentual do desconto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A principal articulação de incentivos à produção de biocombustíveis acontece por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Segundo informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), 95 empresas de biocombustível recebem incentivos desse Programa. Com isso, a cada R$1 renunciado em impostos entre 2022 e 2023, Mato Grosso recebeu R$3,28 em investimento para a população mato-grossense.

Expansão do setor de biocombustíveis

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Os incentivos fiscais refletem na ampliação da produção de etanol em Mato Grosso, que já ocupa o terceiro lugar no ranking de maior fabricante do biocombustível, ficando atrás de São Paulo e Goiás. O responsável pelo crescimento é o aumento da produção de etanol de milho, que hoje responde por cerca de 75% da produção de etanol do Estado.

Segundo estimativa da BioindMT (Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso), a produção de etanol em Mato Grosso pode chegar a 5,3 bilhões de litros na safra 23/24, um crescimento de 23% se comparado a safra 22/23, quando foram produzidos 4,3 bilhões de litros. O total estimado é para o biocombustível gerado por meio de cana-de-açúcar e de milho.

Além do combustível, do processo de produção são gerados subprodutos. Da cana-de-açúcar são gerados bagaço, vinhaça e a torta de filtro, rica em micronutrientes e muito usada na agricultura. Já do milho, há a subprodução do DDG (sigla em inglês para grão seco de destilaria) que tem sido introduzido na alimentação de bovinos na pecuária de corte brasileira.¿

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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