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Governo colocou repasses em dia e pagou R$ 2,9 bilhões para a Saúde dos municípios de MT

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassou, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, R$ 2,9 bilhões em recursos aos municípios de Mato Grosso. Os repasses são relativos a programas mantidos pelo Governo do Estado e pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e resultam em 60 meses de adimplência da atual gestão.

“A gestão do governador Mauro Mendes é séria e comprometida com os recursos públicos. A SES já mantém 60 meses de rigorosa adimplência com repasses para os municípios deste Estado, pois entendemos a importância destes recursos para a Saúde Pública e, em 2024, continuaremos primando por esse pacto de adimplência junto às gestões municipais”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Exclusivamente para a manutenção de serviços da Atenção Primária, foram transferidos R$ 310,8 milhões aos municípios, dos quais R$ 64,6 milhões apenas em 2023. Durante os últimos cinco anos, R$ 101 milhões foram destinados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas e R$ 261,7 milhões para as unidades filantrópicas via Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

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Entre 2019 e 2023, foram repassados R$ 48,2 milhões para os serviços de Farmácia Básica e Diabetes, R$ 82,8 milhões para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici) e R$ 23,4 milhões para os serviços de Regionalização.

Em cinco anos, também foram destinados R$ 631,1 milhões para a manutenção de leitos de UTI, R$ 625,7 milhões aos serviços de Média e Alta Complexidades (MAC) e R$ 227,3 milhões para o combate à Covid-19. Além destes repasses, ainda foram transferidos R$ 37,8 milhões para a realização de cirurgias cardíacas em Mato Grosso.

Os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) mantidos pelos municípios receberam recursos na ordem de R$ 20,3 milhões. Já os programas de Hanseníase e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional receberam, respectivamente, R$ 3,4 milhões e R$ 737 mil em recursos.

Também foram destinados R$ 3,8 milhões à manutenção dos serviços de Saúde Mental, R$ 1,5 milhão para a Atenção Secundária, R$ 1,1 milhão para complementação da tabela SUS e R$ 778,3 mil para aporte na compra de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

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Iniciativas estaduais

Além dos repasses relacionados aos programas implementados pelo SUS, a SES também repassou valores relacionados aos programas do Governo do Estado. É o caso dos programas MT Mais Cirurgias e Fila Zero na Cirurgias, que possibilitaram o repasse total de R$ 11,4 milhões e 33,3 milhões, respectivamente.

Nestes cinco anos, a SES ainda repassou R$ 412,6 milhões em incentivos para os municípios e abateu R$ 88,4 milhões do resto a pagar deixado pela gestão anterior.

Fonte: Governo MT – MT

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Tabela SUS Mato Grosso torna programa Fila Zero mais atrativo para prestadores de serviço; veja exemplos

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A Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) aumentou os valores pagos aos prestadores de serviço dos procedimentos eletivos do programa Fila Zero na Cirurgia com a nova Tabela SUS Mato Grosso, implantada por meio do Decreto nº 2.005/2026, que entrou em vigência em maio.

A lista estadual é muito mais atrativa do que a tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, o que ajudará a dar mais celeridade aos procedimentos. A nova política de precificação permite que determinados procedimentos sejam remunerados em valores até quatro vezes maiores.

O objetivo do programa é reduzir o tempo de espera por cirurgias por meio de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais e instituições privadas.

“A estratégia do governador Otaviano Pivetta foi de remunerar com valores compatíveis com os pagos no mercado para poder ter mais hospitais, clínicas e outros prestadores de serviço interessados em participar do programa e ofertar cada vez mais cirurgias e exames em todo o Estado”, afirmou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

“Com a nova Tabela SUS Mato Grosso, que reconhece que os valores que a gente praticava eram insuficientes, a gente conseguiu chegar a ter mais de 90 prestadores porque temos valores diferenciados sendo pagos pelos serviços. Isso é muito importante para absorver a demanda de cirurgias eletivas, consultas e exames no Estado”, acrescentou.

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Para a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, a medida vai ampliar a oferta de serviços especializados, fortalecer a rede parceira do Sistema Único de Saúde (SUS) e facilitar o acesso da população aos procedimentos de saúde.

“O programa fica mais atrativo para a rede prestadora de saúde e, com isso, vai reduzir o tempo de espera dos pacientes. O Governo de Mato Grosso está investindo R$ 400 milhões nesta nova fase do programa Fila Zero 3.0 para realizar até 588 mil procedimentos eletivos até o fim do ano”, avaliou.

O procedimento de septoplastia para correção de desvio (no septo nasal), por exemplo, que antes custava R$ 742,38, passou a ser feito por R$ 3.959,36, uma alta de 433%, o mesmo percentual de aumento da septoplastia reparadora não estética.

Já uma amigdalectomia com adenoidectomia (remoção das amígdalas e adenoides), aumentou 368%, de R$ 1.011,66 para R$ 4.735,24.

O valor do procedimento de reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior) teve um acréscimo de 353% ou R$ 24.319,80 de reajuste, pois custava R$ 6.882,96 e agora sai por R$ 31.202,76.

Paciente espera melhorar sua qualidade de vida em 90%

Moradora do CPA 4, Glória Aparecida Silva de Abreu, 58 anos, foi a primeira paciente a passar por cirurgia bariátrica via Central de Regulação Municipal de Cuiabá. O procedimento foi viabilizado por meio do programa Fila Zero, na semana passada (19.6), no Hospital e Maternidade Santa Helena.

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Com 99 kg e 1,45 metro de altura, a paciente contou que trabalhou por 18 anos como agente de pátio no Estado, mas teve que parar por causa de um problema no joelho, em que sentia muitas dores, ficava com a perna inchada e estava andando de bengala.

“A minha expectativa depois da cirurgia é ter a qualidade de vida melhor: eu poder fazer as coisas que eu fazia antes. Eu caminhava, fazia academia, eu sou uma pessoa muito ativa. Eu gosto e sempre gostei de dançar. Eu saía muito, dançava, todo final de semana eu estava nas festas. Eu adoro as festas de santo. Então, tem dois anos que eu não faço mais isso porque eu não consigo andar direito. A perna não ajuda de jeito nenhum. Então, com a cirurgia, diminuindo o meu peso, eu acho que vai melhorar. Vou poder andar melhor. Então eu espero que com essa cirurgia eu possa melhorar 90% a minha qualidade de vida”, revelou.

Glória teve alta no dia seguinte à bariátrica e se recupera bem em casa. “Ocorreu tudo bem na cirurgia e estou me recuperando bem, de acordo com a dieta prescrita pelo médico, e está tudo certo”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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