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Governador defende redistribuição dos royalties do petróleo no STF

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O governador Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.

A reunião foi realizada nesta terça-feira (28.4), em Brasília (DF), com os governadores de Goiás, Daniel Vilela e de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outros Estados. O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também acompanhou a agenda.

Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural e hoje são concentrados principalmente em estados produtores.

De acordo com o governador, a proposta busca corrigir a forma como esses recursos são distribuídos, garantindo mais equilíbrio entre os estados.

“Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.

O governador destacou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.

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O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.

Fonte: Governo MT – MT

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Gefron apreende 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado

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O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, nesta quinta-feira (21.5), 28 quilos de entorpecentes durante patrulhamento realizado no município de Porto Esperidião (326 km de Cuiabá). O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 541 mil.

Durante rondas na área central da cidade, as equipes visualizaram um veículo VW Gol preto circulando em atitude suspeita.

Diante da situação, os policiais realizaram a abordagem e iniciaram buscas no automóvel. No banco traseiro, foi encontrado um saco de cor verde contendo 34 invólucros de entorpecentes. Foram apreendidos 27 tabletes de substância análoga à pasta base de cocaína, totalizando aproximadamente 27 kg, além de 1 tablete de substância análoga ao cloridrato de cocaína, pesando cerca de 1kg.

A ocorrência foi registrada durante a Operação Protetor das Fronteiras e Divisas e Operação Olhos da Fronteira, com atuação integrada do Gefron, Canilfron, COD-TO, BPMRED-TO, Receita Federal, Polícia Federal e Exército Brasileiro.

O suspeito foi detido e encaminhado, juntamente com as drogas e o veículo, à Delegacia da Polícia Federal em Cáceres para as providências cabíveis.

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As ações integram operações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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