MATO GROSSO

Estado organiza mineração em MT e projeta laboratório de análise mineral para setor

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Com pouco mais de 90 dias de atuação, a Secretaria Adjunta de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) já começa a apresentar resultados concretos para a organização do setor mineral no Estado.

O secretário adjunto Paulo Leite esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante reunião do Grupo de Trabalho da Mineração na quinta-feira (24.4), e fez um balanço das primeiras ações e apresentou as diretrizes da nova política estadual para o setor.

Segundo ele, o primeiro passo foi conhecer a dimensão real da atividade mineradora em Mato Grosso. “Estamos realizando um grande levantamento e já identificamos cerca de 2.800 pessoas, entre físicas e jurídicas, atuando no setor. Temos aproximadamente 10 mil processos em tramitação, distribuídos em uma área que soma cerca de 22 milhões de hectares”, detalhou.

Paulo informou que, embora as concessões para exploração mineral sejam de competência da União, o Estado tem o papel de fiscalizar, monitorar e dar suporte técnico à atividade. Nesse sentido, a Secretaria Adjunta de Mineração foi criada com o objetivo de dar agilidade aos processos, garantir a legalidade e impulsionar o setor de forma estruturada.

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“O governador Mauro Mendes nos deu uma equipe técnica robusta, com geólogos, engenheiros de minas, economistas e administradores. Hoje, somos cerca de 40 profissionais dedicados exclusivamente à organização do setor mineral, com foco na celeridade dos processos e no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias”, destacou Paulo Leite.

Um dos projetos prioritários é a construção de um laboratório de análise de solo e rochas em Mato Grosso, que vai permitir aos mineradores e garimpeiros locais o acesso a testes e diagnósticos com maior rapidez e menor custo.

“Esse laboratório é essencial para destravar a pesquisa mineral e transformar nosso potencial em riqueza real. Temos reservas ainda não identificadas por falta de apoio técnico e científico”, afirmou.

A criação do sistema estadual de cadastro, monitoramento e fiscalização mineral foi autorizada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022, o que reforça o papel estratégico do parlamento no desenvolvimento da política pública para o setor.

“A Assembleia é fundamental nesse processo. Essa estruturação que estamos implementando só foi possível porque houve entendimento e apoio político à iniciativa”, pontuou o secretário.

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Ao final da reunião, Paulo Leite reforçou o compromisso da Sedec com a legalidade e a sustentabilidade da atividade mineradora em Mato Grosso.

“Queremos que todas as áreas com potencial mineral sejam exploradas, dentro da lei, com segurança jurídica e benefícios para toda a sociedade. Quanto mais pessoas trabalhando, pesquisando, garimpando ou minerando com responsabilidade, melhor para o Estado”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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