A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza, nesta segunda e terça-feira (11 e 12.09), em Cuiabá, o Encontro Estadual de Boas Práticas pela Primeira Infância. O evento reúne gestores da área da assistência social, coordenadores, supervisores e visitadores do Programa Criança Feliz e dos Centros de Referência em Assistência Social nos municípios para discutir o tema.

No evento, são apresentadas ações exitosas de promoção do fortalecimento de vínculos familiares, cuidados parentais e integração de esforços no território, por meio do Programa Criança Feliz, em atenção às famílias beneficiárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliando a discussão sobre as demais ações realizadas no âmbito estadual em prol das crianças de 0 a 6 anos.

A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitório, reforçou o compromisso da Pasta com a primeira infância e destacou a importância da atenção às crianças.

“A primeira infância precisa ser fortalecida e discutida cada vez mais, devendo ser tema de discussões, diálogos, políticas públicas e estratégias de atenção a essas nossas crianças. No Sistema Único de Assistência Social, a primeira infância é algo que precisamos cada vez mais desvendar, descobrir e dialogar. Por isso estamos aqui hoje”, disse.

Leicy ainda agradeceu a presença das equipes que fazem parte do Programa Criança Feliz, presente em 52 municípios de Mato Grosso, e enalteceu a atuação que vêm sendo desempenhada.

“Quando diz respeito à primeira infância, a gente precisa reconhecer esse trabalho que está sendo feito nos municípios. E estamos aqui hoje para discutir e ampliar a atuação para além do Criança Feliz. Precisamos avançar e aproveitar todas as coisas boas que o Criança Feliz vem fazendo nos municípios, e fortalecer essa discussão do papel que a política de assistência social tem, que é trabalhar a vulnerabilidade social, o risco social que essa primeira infância passa junto com suas famílias. Que possamos sair daqui com estratégias pensadas para, cada vez mais, aprimorar e garantir os acessos às políticas públicas da nossa primeira infância em Mato Grosso”, completou.

Primeiro dia de evento

Participaram da mesa de abertura do evento a juíza da 4ª Vara Criminal, representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMT, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; a secretária geral do Conselho Estadual da Criança e do Adolescentes (Cedca), Roberta Arruda Chica Duarte; e a assessora técnica jurídica Paola Freitas Penna Silva Campos, da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), representando o conselheiro e presidente da Comissão, Guilherme Maluf.

Após a abertura, foi proferida a palestra “A importância da primeira infância”, pela coordenadora de Gestão de Programas e Projetos Assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Setasc, Marielza Gonçalves. Em seguida, iniciaram-se as apresentações dos painéis com as experiências de municípios mato-grossenses no cuidado da primeira infância.

O evento continua nesta terça-feira (12), a partir das 8h30, com a apresentação de painéis com os temas “Condicionalidades do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada x Primeira Infância” e “Boas práticas do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”, além de outras apresentação das boas práticas na execução do Programa Criança Feliz em Mato Grosso.

Criança Feliz

O programa Criança Feliz é uma ação do Governo Federal a fim de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. A Setasc, como coordenadora do programa em Mato Grosso, deve capacitar os municípios para realizarem as visitas domiciliares, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

O Criança Feliz tem caráter intersetorial, ou seja, envolve várias políticas públicas, agregando as políticas de assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos, entre outras, tendo sua coordenação na Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério da Cidadania.

O programa tem como público-alvo gestantes, crianças de 0 a 36 meses e suas famílias inseridas no Cadastro Único, crianças de 37 meses a 6 anos e suas famílias beneficiárias do BPC1; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Como a visita domiciliar constitui estratégia fundamental do programa Criança Feliz, o conhecimento dos profissionais sobre a oferta de políticas públicas e serviços da rede possibilitará o suporte adequado às demandas identificadas.