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Empresa não apresenta documentos e SES solicita rescisão contratual

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A Organização Goiana de Terapia Intensiva (OGTI), vencedora da licitação que previu a abertura de 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop, não apresentou a documentação exigida em contrato para disponibilização dos leitos. Diante do descumprimento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) solicitou a rescisão do contrato e já trabalha em um novo processo licitatório para atender a demanda por leitos pediátricos na região.

O prazo para a entrega dos documentos chegou a ser estendido após orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas, ainda assim, a prestadora não conseguiu honrar o compromisso estabelecido em contrato.

“Estendemos os prazos para que a empresa apresentasse a documentação necessária, porém não tivemos o retorno esperado e não podemos simplesmente ignorar as normas contratuais. Já estamos trabalhando em uma nova licitação para que, em breve, tenhamos esses 30 leitos funcionando dentro das condições ideais no Hospital Regional de Sinop”, disse o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

Dentre as muitas irregularidades constatadas na apresentação dos documentos por parte da OGTI, está a ausência de escalas setorizadas para a Unidade de Terapia Intensiva, a Unidade de Cuidados Intensivos e a Enfermaria, além da ausência das escalas por especialidades e de responsáveis técnicos.

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Também não foi apresentada Declaração de Escala Mensal de Trabalho e a documentação comprobatória do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

“Seria uma irresponsabilidade enorme permitir que essa empresa colocasse os leitos em funcionamento sem a regularização de pontos essenciais para o funcionamento de uma UTI. Iremos licitar novamente o serviço para que seja possível a oferta de um atendimento de excelência, como a população merece”, concluiu o secretário.

Fonte: Governo MT – MT

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Dia Mundial da Alimentação aborda relação entre saúde, cultura e hábitos saudáveis

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O Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta sexta-feira (16.10), tem como tema, em 2026, “Inovar hoje. Nutrir o amanhã”, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) destaca iniciativas que relacionam alimentação saudável, saúde pública e sustentabilidade, como o projeto Feira SUStentável, que valoriza os alimentos regionais e incentiva hábitos saudáveis.

A iniciativa realizada todas as quintas-feiras, das 8h às 13h, em frente ao prédio da SES, promove a alimentação adequada e saudável e valoriza produtores, em consonância com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

No âmbito da Secretaria, a agenda de alimentação e nutrição integra as ações de promoção da saúde e se articula com diferentes estratégias desenvolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Mato Grosso, o nicho da alimentação reúne diferentes culturas, modos de produção, alimentos e preparações que fazem parte da identidade dos territórios. Valorizar essa diversidade significa reconhecer que conhecimento e inovação podem surgir de diferentes lugares e experiências.

Conforme a superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES, Regina Paula Amorim, é importante olhar para a agenda de maneira integrada.

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“Estamos trabalhando para fortalecer uma agenda que envolve saúde, qualidade de vida, sustentabilidade e desenvolvimento. Inovar é também aprender com o que já fazemos, reconhecer boas experiências e estimular a integração entre diferentes áreas e atores. Quando trabalhamos juntos, ampliamos as possibilidades de construir respostas mais adequadas às necessidades da população”, avaliou Regina.

A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, concorda que a integração entre as diferentes áreas é fundamental para que as ações tenham maior alcance.

“A promoção da saúde nos convida justamente a trabalhar de forma integrada. A alimentação está presente em diferentes políticas e espaços da vida das pessoas, e por isso precisamos valorizar a articulação entre as áreas, os municípios, os profissionais e as comunidades. O tema de 2026 nos inspira a reconhecer experiências, compartilhar conhecimentos e fortalecer aquilo que já vem sendo construído no SUS”, acrescentou.

A Secretaria atua na articulação de estratégias relacionadas à promoção da saúde e realiza ações que aproximam alimentação, saúde, sustentabilidade e ambientes promotores de saúde, como o projeto Feira SUStentável.

Conforme a nutricionista Jane Taveira, da equipe de Promoção de Alimentação e Nutrição da SES, o tema escolhido para a campanha deste ano permite ampliar a compreensão sobre o papel da alimentação na promoção da saúde.

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“Quando falamos em inovar, não estamos falando apenas de tecnologia. Também estamos falando da capacidade de olhar para as experiências que já existem nos territórios, valorizar os conhecimentos construídos pelas comunidades e profissionais e encontrar novas formas de fortalecer a alimentação adequada e saudável. Nutrir o amanhã começa com as escolhas, os conhecimentos e as ações que construímos hoje”, concluiu.

A perspectiva também reforça a importância da alimentação como elemento que ultrapassa a dimensão nutricional. Os alimentos estão relacionados à cultura, às tradições, às condições de vida, à produção, ao meio ambiente e às relações sociais.

Nesse sentido, valorizar alimentos in natura ou minimamente processados, a diversidade alimentar, os alimentos regionais e os diferentes saberes relacionados à alimentação contribuem para aproximar as ações de saúde da realidade e da cultura dos territórios.

O Dia Mundial da Alimentação também convida cada pessoa a refletir sobre suas escolhas alimentares, o desperdício de alimentos, a valorização da produção local e a relação entre alimentação, saúde e meio ambiente.

Fonte: Governo MT – MT

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