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Detran lança manual de padronização para aperfeiçoar as aquisições públicas

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O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), lançou o Manual de Suporte e Padronização dos Procedimentos de Contratação. O documento foi apresentado durante a abertura do workshop “Aquisições Públicas – Fase de Planejamento das Contratações”, que ocorreu nos dias 7 e 8 de julho, no auditório da sede do Detran, em Cuiabá.

O objetivo do manual é oferecer diretrizes claras, objetivas e padronizadas para todos os servidores envolvidos na instrução e elaboração dos processos de aquisições e contratações diretas do Detran.

O material foi elaborado por uma comissão técnica interdisciplinar instituída pela portaria nº 571/2023 e atende aos preceitos da nova lei de licitações (Lei 14.133/2021).

Segundo o diretor de Administração Sistêmica do Detran, Paulo Henrique Lima Marques, o foco é a eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O manual apresenta modelos, fluxos e orientações práticas sobre as principais etapas do planejamento das contratações, como a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e o Termo de Referência”, disse.

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Conforme o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, a expectativa é que o manual contribua de forma decisiva para o aprimoramento da qualidade dos processos internos da Autarquia.

“O foco é promover maior celeridade, padronização e alinhamento com as boas práticas da administração pública, além de proporcionar mais segurança e eficiência nas contratações realizadas pelo Detran”, reforçou.

Além do lançamento do manual, o workshop também teve palestras de temas como: principais problemas nas instruções processuais e pareceres da PGE, análises de riscos e modelos padrão Detran, instrução processual na fase de planejamento, pesquisa de preços e planilhas comparativas, adesões, termo de referência e projeto básico.

Participaram do workshop 44 servidores do Detran que atuam nos processos de aquisições da Autarquia. O evento terá certificação pela Escola de Governo de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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“Temos pressa em melhorar a vida das pessoas e levar espaços de qualidade para os bairros de Cuiabá”, afirma governador

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O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, inauguraram, neste sábado (16.5), o novo campo de futebol com grama sintética do bairro Três Barras. A entrega é a segunda realizada dentro do programa de revitalização de espaços esportivos da Capital — o primeiro foi no bairro Pedra 90 — e integra um pacote de R$ 6 milhões do Governo de Mato Grosso para construção de 20 campos de futebol em diferentes regiões da cidade.

Durante a entrega, o governador destacou que o Estado seguirá ampliando investimentos para garantir mais qualidade de vida à população.

“Temos pressa em melhorar a vida das pessoas e levar espaços de qualidade para os bairros de Cuiabá. O esporte e o lazer ajudam a formar nossas crianças, fortalecem as famílias e garantem mais bem-estar para a população”, afirmou Otaviano Pivetta.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o projeto foi levado ao governador com base no modelo implantado em Lucas do Rio Verde e destacou a parceria com o Governo do Estado para ampliar os espaços esportivos na Capital.

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“Quando visitei Lucas do Rio Verde, vi como os espaços de esporte e lazer ajudaram a melhorar a qualidade de vida da população. Levei esse projeto ao governador Otaviano Pivetta e começamos esse trabalho em Cuiabá. A ideia é ampliar para mais de 20 campos esportivos em parceria com o Governo do Estado”, disse.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, afirmou que o novo campo do Três Barras está entre os melhores da Capital e destacou a qualidade da estrutura entregue à população.

“Hoje, o Três Barras passa a ter um dos melhores campos sintéticos de Cuiabá. Nosso objetivo é oferecer para a população dos bairros a mesma qualidade de estrutura que muitas vezes só existe em espaços privados”, declarou.

A presidente da associação de moradores do bairro Três Barras, Edenilze Dias, afirmou que a comunidade esperava apenas uma pequena reforma no local, mas recebeu uma obra completa.

“Nós esperávamos uma pequena reforma e recebemos uma grande obra. Isso vai deixar um legado importante para toda a comunidade”, disse.

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A inauguração contou ainda com a presença de vereadores da Capital, lideranças comunitárias e autoridades municipais.

Fonte: Governo MT – MT

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