A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recebeu a visita de quatro auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (ES), interessados em conhecer os processos de auditoria contábil e financeira, implementados pelo fisco mato-grossense, no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). Reconhecida como referência entre os fiscos estaduais, a metodologia desenvolvida pela Sefaz-MT tem obtido excelentes resultados no combate à sonegação fiscal no estado.

Os encontros foram promovidos entre os dias 27 e 29 de fevereiro e contou com a participação de servidores da Sefaz-MT de outras áreas, além da auditoria contábil, como a de fiscalização e do contencioso administrativo tributário. Além do reconhecimento, a vinda dos auditores fiscais do Espírito Santo reforça a parceria e favorece a troca de experiências e informações entre as instituições.


Auditores Fiscais da Receita Estadual do ES – Crédito: João Vaz/Sefaz-MT

O secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz-MT, Vinícius Simioni, participou da agenda realizada nesta quinta-feira (29), último dia da visita, e afirmou que esse compartilhamento entre os fiscos estaduais fortalece cada vez mais o trabalho das secretarias de Fazenda, trazendo mais eficiência para as atividades de fiscalização tributária.

“Existe um movimento contínuo entre os fiscos que permite identificar as necessidades e compartilhar as experiências exitosas com todas as secretarias de Fazenda e isso gera um ganho de eficiência para todos os estados. Hoje a Sefaz-ES está buscando nossa expertise na auditoria contábil e financeira do ITCD, mas nós também buscamos informações importantes em outros estados, inclusive lá no Espírito Santo para ações de fiscalização no trânsito. Então essa é uma troca contínua”, disse Simioni.

A auditora fiscal Thaynara Klafke explicou que a equipe da Receita Estadual do ES teve conhecimento do trabalho realizado pela Sefaz MT a partir de um workshop promovido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) em 2023.

“A gente teve acesso à apresentação deles [servidores da Sefaz MT) em um workshop no Encat. Foi o primeiro Fisco que a gente viu que realizou um trabalho nesse sentido e nos interessamos pelo assunto. A gente percebeu que eles estavam fazendo um trabalho muito bom e resolveu entrar em contato para ver se eles podiam prestar esse auxílio para a gente”, afirmou a auditora.

Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, o destaque que a Sefaz tem tido entre as secretarias de Fazenda demonstra que Mato Grosso está no caminho certo.

“Essa visita dos fiscais e técnicos do Espírito Santo muito nos engrandece porque ela acaba colocando a gente numa vitrine nacional, além de demonstrar que Mato Grosso está no caminho certo. E isso é resultado de muito esforço e empenho da nossa unidade especializada porque, a partir do trabalho deles, conseguimos mostrar que essa parte mais técnica, mais especializada, com o uso da escrituração contábil para a fiscalização do ITCD, traz bons resultados”, pontuou o superintendente.

A auditoria contábil e financeira desenvolvida pela Sefaz-MT para o ITCD consiste na análise minuciosa de documentos e dados para verificar a conformidade das informações fiscais e financeiras do contribuinte. Esse trabalho é essencial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias e, também, para combater a evasão fiscal.

Durante a visita, a equipe da Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira (CACF) apresentou casos práticos e detalhou como é o procedimento, desde a escolha das empresas a serem auditadas até a análise de processos no contencioso administrativo tributário.

“Explicamos para eles todo o estudo que fazemos, separação de malha, quais empresas serão fiscalizadas, qual o objeto da fiscalização, modelos de relatório fiscal, como a gente intima o contribuinte. Fizemos uma abordagem mais prática para que eles possam implementar lá no estado deles”, explicou o coordenador da CACF, Wagner Rodrigues.

Após conhecer os processos, técnicas e números obtidos por Mato Grosso, a subgerente Fiscal de Grandes Contribuintes e Gestão de Auditorias, Layse Tavares, afirmou que a Secretaria de Fazenda do Espírito Santo vai implementar procedimentos de auditoria contábil com foco no ITCD. Atualmente, eles desenvolvem um trabalho de auditoria apenas no âmbito do ICMS.

“Viemos pegar conhecimento para a gente passar a fazer auditoria contábil com foco no ITCMD [como é chamando no ES] agora. Para gente foi muito proveitoso porque eles mostraram casos práticos e o processo do início ao final, e acho que vamos conseguir implantar bastantes conceitos que eles passaram. Já conseguimos planejar um pouco como que vai ser lá nossa adaptação. Vai ter que ter uma adaptação, mas vai ser bem produtivo”, disse Layse.

Além das duas auditoras, também estavam na comitiva do Espírito Santo os auditores fiscais Lucas da Silva Bellumat e Letícia Barbosa Viana Lima. Pelas Sefaz MT acompanharam a visita a chefe da unidade do Contencioso Administrativo Tributário (UCAT), Maria Célia Pereira, os servidores da Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira, Ney Novaes e Gilberto Gomes, além de outros servidores que também atuam tanto na UCAT, quanto na CACF.