MATO GROSSO

A pedido da PGE, STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja

Publicado em

20 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a Lei Estadual 12.709/2024, que proíbe a concessão de incentivos fiscais para as empresas adeptas à moratória da soja.

A retirada do referendo à medida cautelar da pauta de julgamento do STF se deve ao pedido do Governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, para que seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes.

“Determino a intimação das partes autoras para que se manifestem sobre o pedido de designação de audiência de conciliação, no prazo comum de cinco dias”, escreveu Flávio Dino.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, em outubro de 2024, estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no âmbito do Estado de Mato Grosso e, na prática, impede a concessão para as empresas adeptas da moratória da soja.

No entanto, a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Verde e a Rede Sustentabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro do STF suspendeu a Lei Estadual em dezembro do ano passado.

Na manifestação pela audiência de conciliação com as partes autoras da ADI, a PGE informou que o Governo possui “tratativas para a solução consensual da questão” com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), “especialmente no que respeita à revisitação do acordo denominado moratória da soja.”

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

MATO GROSSO

Polícia Militar detém quadrilha por suspeita de homicídio em Cáceres

Published

11 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

Policiais militares do 6º Comando Regional localizaram sete pessoas suspeitas de homicídio, nesta terça-feira (12.5), no município de Cáceres (220 km de Cuiabá). Todos foram detidos, entre eles uma adolescente, de 13 anos, e um menor, de 17 anos. Na ação, as equipes apreenderam um simulacro de arma de fogo. Um homem, de 33 anos, foi localizado já morto com as mãos e pés amarrados.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais militares receberam denúncia de que um grupo foi visto em uma área de mata próxima a um antigo frigorífico, no bairro Jardim Paraíso, e que um dos suspeitos estava armado com um facão.

Após a denúncia, os militares, com apoio da Força Tática, intensificaram as ações de patrulhamento na região e localizaram a vítima amarrada, com sinais de violência e tortura, além de cortes profundos na cabeça e no braço direito.

Durante rondas, os policiais ouviram barulhos ainda na mata, quando flagraram os suspeitos, nas proximidades da Rua Barcelona, tentando fugir. Ainda durante buscas no local, as equipes localizaram um simulacro de arma de fogo escondido em uma manilha.

Diversos integrantes da quadrilha possuem passagens criminais como furto, tráfico ilícito de drogas, receptação e porte irregular de arma de fogo. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Política MT5 dias ago

Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

Várzea Grande5 dias ago

Prefeitura entrega novas viaturas e reforça atuação da Guarda Municipal em Várzea Grande

POLÍCIA5 dias ago

Polícia Civil conclui investigação sobre suposta escuta clandestina em gabinete da prefeita de VG

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis

MATO GROSSO

A pedido da PGE, STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT que proíbe moratória da soja

MATO GROSSO

Polícia Militar detém quadrilha por suspeita de homicídio em Cáceres

Peixoto de Azevedo tem expediente suspenso nesta quarta-feira (13)

Comarca de Vila Rica terá expediente suspenso nesta quarta-feira

Credenciamento de imprensa para a EXPOVG é encerrado

Rotam prende homem com porções de drogas e munições de diversos calibres em Cuiabá

PM dobra número de operações e aumenta prisões na região de Juína

Cuiabá

Participantes do Lutadoras terão orientação com cardiologistas de forma gratuita na Secretaria da Mulher

Prefeitura de Cuiabá intensifica ações de prevenção ao câncer de boca com campanha “Maio Vermelho”

Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá

MATO GROSSO

Polícia Militar detém quadrilha por suspeita de homicídio em Cáceres

PM dobra número de operações e aumenta prisões na região de Juína

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de exaltar facção criminosa nas redes sociais

POLÍCIA

Rotam prende homem com porções de drogas e munições de diversos calibres em Cuiabá

PM dobra número de operações e aumenta prisões na região de Juína

PRF apreende droga oculta em carga de madeira na BR-070, em Primavera do Leste (MT)

FAMOSOS

Gabriel Leone é o primeiro brasileiro ‘Friend of the House’: ‘Namoro que vira casamento’

Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’

Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’

ESPORTES

Fluminense supera o Operário-PR no Maracanã e avança às oitavas da Copa do Brasil

Cruzeiro vence o Goiás e garante vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil

Inter vence o Athletic no Beira-Rio e é o primeiro classificado às oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE