Silvio Almeida defendeu a indicação de uma mulher negra como ministra do STF
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e Edson Fachin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam, nesta quarta-feira (8), a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministro da Suprema Corte.
A fala dos dois ministros foi realizada na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e foram feitas na abertura da seção que julgaria o “perfilamento racial” em abordagens policiais no Brasil. A votação foi adiada após o ministro Luiz Fux pedir mais tempo para análise.
De acordo com Almeida, a presença de uma mulher negra on STF seria de suma importância para que pudesse se iniciar os debates acerca da “democratização” nos espaços de poder brasileiros.
“Uma mulher negra no STF, uma pessoa negra no STF, vai ser de importância fundamental, central para que a gente comece a discutir a democratização de espaços de poder no Brasil”, afirmou o ministro do Governo Lula.
“É curioso notar que estamos discutindo uma tese central sobre a questão racial no Brasil com ministros e ministras do mais alto gabarito e que têm um compromisso muito grande por tornar o Brasil um país mais justo, mas não há uma pessoa negra, uma mulher negra discutindo a questão racial naquele plenário”, complementou Silvio, em alusão à votação adiada.
Mais cedo, Fachin aproveitou a sua fala na seção para cumprimentar as ministras Rosa Weber e Carmem Lucia, e a ex-ministra Ellen Gracie, pelo 8 de Março. Na sequência, ele expôs o seu desejo de ver uma mulher negra na Suprema Corte.
“Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que quem sabe no lugar do futuro colocará neste plenário: uma mulher negra”, disse Edson, relator do caso que analisa a questão do “perfilamento racial”.
As falas de Silvio e Fachin dizem respeito a uma das vagas para ministro do STF que serão abertas ao longo deste ano. Isso porque Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentarão em maio e outubro, respectivamente. Eles atingirão a idade de 75 anos.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.
O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.