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Prefeitura volta a mediar debate entre taxistas e motoristas por aplicativo

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Documento deve deixar regras mais claras e evitar atritos entre em “quem fica no ponto” e “quem é chamado pelo app”

Bom senso. Em busca de um denominador comum, para que taxistas e motoristas por aplicativo possam conviver de forma pacífica, mais uma vez, a Prefeitura de Sorriso foi o cenário para uma reunião entre as partes.

O secretário de Administração, Estevam Calvo, mediou o debate, que contou com a participação do secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), José Carlos Moura, do adjunto de Governo, Ivan Oliveira, do coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GM), Márcio Pires, representantes do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), de taxistas e dos aplicativos Urban 66, Bora Ali e Urbano Norte.

A reunião, promovida nesta quinta-feira (23 de março), ocorre um dia depois de uma confusão na Rodoviária. De um lado, taxistas reclamam de motoristas por aplicativo que ficam abordando possíveis passageiros para ofertar corridas. De outro, representantes das plataformas de aplicativo que falam das constantes filmagens para denunciar possíveis irregularidades, como, por exemplo, o fato de os veículos de aplicativo permanecerem estacionados em pontos específicos, como um táxi.

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Complicou? Vamos lá: por sua própria natureza, o serviço de transporte por aplicativo só pode ser acionado por aplicativo de celular, por mais redundante que seja a afirmação. Portanto, pedir corridas por telefone, por exemplo, não pode. O ponto é também uma prerrogativa somente para os taxistas, até porque é um serviço concessionado.

Para aparar arestas e garantir uma convivência harmônica entre quem transporta por aplicativo e quem fica ali no ponto, esperando o passageiro, ou chamada telefônica, a Prefeitura trabalha na elaboração de um decreto, que ajude a tornar mais claros pontos que ainda podem ser interpretados de maneiras diferentes.

“Solicitamos que os representantes das plataformas, assim como dos taxistas, pontuem suas considerações, para que possamos evoluir para um debate maduro, definir o consenso em um decreto e assim, normatizar essa situação”, resumiu Estevam.

Além do documento para deixar as regras 100% claras, outra sugestão, também acatada pelos presentes, é o videomonitoramento da Rodoviária. Motorista por aplicativo pode abordar passageiro? Não. Não pode. “Se isso acontecer, a própria plataforma pode bloquear o motorista”, explica o coordenador da GM, Márcio Pires.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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