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Lula vai enviar projeto de regulamentação das redes na próxima semana

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Lula é recebido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa
Ricardo Stuckert

Lula é recebido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (22) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em Lisboa. Durante seu discurso, prometeu encaminhar um projeto de lei para regulamentação das redes.

Lula disse que a visita “marca o relançamento do diálogo bilateral” entre as nações e vai “ampliar as relações econômicas e comerciais, e dinamizar as cooperações culturais e educacionais”.

O presidente brasileiro se queixou do “clima de ódio” na política, causado pela “indústria das fake news”. Ele prometeu que, na próxima semana, enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regular as redes sociais.

“No Brasil nós estamos trabalhando muito, estamos inclusive com um projeto de lei que vai entrar na próxima semana no Congresso Nacional pra gente criar uma certa regulamentação pra evitar a disseminação da mentira através da internet. É obrigação lutar contra a desinformação e que leve em consideração a responsabilidade de empresas de tecnologia em combater conteúdos ilícitos”, declarou.

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A balança comercial do Brasil com Portugal está próxima de R$ 6 bilhões, disse o presidente. Ele espera que após a visita, esse valor dobre. “É preciso que a gente seja mais ousado. Nossos empresários e ministros precisam conversar mais, projetar o futuro no financiamento das Indústria e dos produtos dos dois países”.

O presidente português defendeu a resolução do acordo entre União Europeia e Mercosul, além de aprofundamento das relações entre os países na economia, cultura, inovação e na área da Saúde.

Lula também defendeu a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). “É preciso entrar mais países, mais continentes e estabelecer uma nova geografia”, afirmou.

Lula na Europa

O presidente inicia uma agenda de compromissos pela Europa neste sábado, a começar por Portugal, onde também participará da deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do Mosteiro dos Jerônimos.

Na sequência, Lua discutirá as relações entre os países com Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém e almoçará com o primeiro-ministro Antônio Costa.

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Também neste sábado, deve ocorrer a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, onde o Brasil projeta a assinatura de acordos de cooperação entre os países.

Segundo o Palácio do Planalto, serão assinados pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com o governo português, entre eles, de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) com diversos ministérios do governo português.

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Fonte: Política Nacional

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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