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Após ser cassado, Dallagnol é convidado a assumir cargo no Podemos

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Cassado, Deltan Dallagnol pode assumir cargo no Podemos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 25/04/2023

Cassado, Deltan Dallagnol pode assumir cargo no Podemos

Após ser cassado, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (PR) foi convidado pelo Podemos para assumir um cargo remunerado na legenda. O partido quer que o ex-procurador da Lava Jato no comando da formação de lideranças políticas.

O cargo, segundo o partido, será remunerado, mas não há informações sobre o salário que Deltan poderá receber. Ele ainda deu respostas à proposta do Podemos.

Deltan Dallagnol foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de maio. O tribunal entendeu que houve irregularidade por parte dele ao solicitar exoneração do cargo de procurador quando era investigado por infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público.

A decisão foi confirmada, por unanimidade, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O ex-parlamentar pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Câmara observou apenas se foram cumpridas as formalidades legais. O mérito foi julgado pelo tribunal, foi um ato declaratório”, explicou Luciano Bivar (União Brasil-PE).

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O substituto de Dallagnol deve ser definido pelo STF nesta sexta-feira (9). O Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) decretou a nomeação do deputado Itamar Paim (PL), mas o ministro Dias Toffoli, da Suprema Corte, entendeu que a vaga deverá ficar com o Podemos e os votos de Deltan transferidos para Luiz Carlos Hauly.

Fonte: Política Nacional

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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