O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18), em sua live semanal, que “só quem gosta de dever muito é rico”. Lula fez o comentário enquanto comentava sobre o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil , que começou a funcionar nesta semana.
“Antigamente, a gente comprava por caderneta. E quando a gente devia, a gente não tinha nem coragem de passar na frente do bar, da padaria, do supermercado que a gente comprava. Porque pobre não gosta de dever, pobre gosta de pagar aquilo que deve. Todo mundo quer andar de cara limpa, todo mundo quer entrar em qualquer lugar de cabeça erguida, alegre, porque não está devendo”, disse Lula.
“Só quem gosta de dever muito é rico. Tem um ditado que diz que rico tem duas alegrias: uma quando toma dinheiro emprestado e outra quando não paga. O pobre tem duas tristezas: ele não pode tomar dinheiro emprestado e, quando ele toma, ele não pode pagar”, completou o presidente.
Lula ainda disse acreditar que, se der certo, o Desenrola será “uma coisa excepcional”. “Se der certo isso, a gente vai salvar no mínimo 72% da população brasileira que está endividada, e vai permitir que essa gente possa voltar para o mercado de consumo, porque todo mundo sempre tem uma coisinha para comprar”, afirmou.
“Eu até brinquei com o Haddad, eu falei: Haddad, se isso der certo como você está dizendo, você vai ter que ganhar, junto com sua equipe econômica e mais quem propôs isso, um prêmio Nobel da desenrolação”, brincou o presidente.
Lula aproveitou sua live semanal para aconselhar a população a organizar as finanças antes de fazer novas dívidas. “Ninguém pode gastar o que não tem. Se quiser fazer uma dívida, você tem que saber se ela cabe dentro do seu orçamento”, orientou o presidente.
Desenrola Brasil
A primeira etapa do Desenrola já está em operação em todo o país. Nela, são contempladas as pessoas da chamada Faixa 2, com salários de até R$ 20 mil e dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.
Em setembro, está prevista para ter início a segunda fase do desenrola. Nela, serão contempladas pessoas da chamada Faixa 1, destinada a quem recebe até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tem dívidas de até R$ 5 mil.
Além de dívidas com bancos, essa segunda etapa também permitirá a renegociação de dívidas com outras empresas credoras, como varejistas. A população da Faixa 1 poderá acessar todas as suas dívidas em um aplicativo do Desenrola , onde poderá obter descontos e escolher uma forma para quitar ou parcelar os débitos.
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais.
Agora, pela lei 14803/2024 os beneficiários dos planos passam a ter melhores condições de optar em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária. A legislação de 2004 determinava que o prazo para opção era até o mês seguinte ao ingresso do usuário no plano.
“Trata-se de uma importante, aperfeiçoa e melhora a legislação no momento em que abrange milhões de brasileiros, sobretudo nessa questão fundamental, que é o momento de estruturar sua previdência social” – frisou Jayme Campos.
Jayme Campos lembrou que decidir o regime de tributação a ser aplicado em um plano de previdência específico, exigia que o cidadão analisasse uma série de “sofisticadas variáveis técnicas”, e contemplar diversos condicionantes de ordem pessoal, vinculados a seu perfil, sua situação familiar e orçamentária e seus objetivos de curto e longo prazo. Por isso, enalteceu a decisão do Senado e a sensibilidade do Governo.
Ele ressaltou ainda que era latente o prejuízo que a regra então vigente causava pela inflexibilidade quanto à escolha do regime de tributação. Jayme citou o exemplo dos que, em face de uma situação emergencial, se via compelido a resgatar o montante dos recursos acumulados em seu plano de previdência, com o ônus de ter que pagar muito mais imposto do que pagaria se lhe fosse permitido optar, na ocasião, pelo regime de tributação.
“Agora, felizmente, isso mudou” – disse, ao cumprimentar o senador Paulo Paim pela iniciativa.
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