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Várzea Grande participa de congresso nacional sobre infraestrutura e saneamento

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O encontro debateu os avanços e os desafios da implementação do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti e o vice-prefeito, Tião da Zaeli – ambos do PL – estiveram em Brasília acompanhada pelos secretários Celso Pereira (Viação e Obras) e Lucas Ribeiro Ductievicz (Serviços Públicos e Mobilidade Urbana), além da secretária de Governo, Carol Mello e da assessora especial Regiane Froes, para participar do 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento (ALUBRÁS).

O encontro reuniu gestores públicos de todo o país, representantes de órgãos federais, instituições de controle, especialistas e sociedade civil para debater os avanços e os desafios da implementação do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.

Entre os temas debatidos estiveram:

• inovação nas contratações públicas

• sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos

• transparência e controle social

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• fortalecimento da regulação e segurança jurídica para investimentos

A prefeita Flávia Moretti destacou a importância da participação de Várzea Grande em espaços de debate nacional. “É um momento de aprendizado e de troca de experiências que contribui para a construção de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis, garantindo avanços concretos para a nossa população”, afirmou.

Com apoio do governo federal e da Caixa Econômica Federal, o congresso se consolidou como espaço estratégico para mobilização de investimentos e fortalecimento da infraestrutura em todo o país, completou a prefeita.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Acelera VG Regularização Fundiária chega ao bairro da Manga e inicia cadastramento para entrega de títulos definitivos

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A Prefeitura de Várzea Grande lança, nesta quarta-feira (29), o programa Acelera VG Regularização Fundiária no bairro da Manga, dando início ao processo de mobilização dos moradores para a regularização dos imóveis da região. A primeira reunião será realizada às 18h30, na Igreja Católica da Comunidade São Pedro, localizada na Travessa Manoel Dias.

Durante o encontro, as equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária apresentarão todas as etapas do programa, esclarecerão dúvidas e entregarão a relação de documentos necessários para o cadastramento dos imóveis, etapa fundamental para que os moradores obtenham o registro definitivo em cartório.

A prefeita Flávia Moretti participará da reunião e fará o convite aos moradores para aderirem ao programa, destacando que a regularização fundiária representa segurança jurídica, valorização do patrimônio e mais dignidade para as famílias.

“Regularizar um imóvel é garantir tranquilidade para quem mora nele. É dar às famílias a segurança de que a propriedade é oficialmente delas, além de abrir portas para financiamentos, investimentos e valorização do patrimônio. Nossa gestão está levando esse direito diretamente aos bairros e contamos com a participação de todos os moradores da Manga para que possamos avançar nesse processo”, afirma a prefeita.

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A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Manoela Rondon, destaca que a reunião tem caráter informativo e representa o primeiro passo para que os moradores conheçam o programa e iniciem o processo de regularização.

“É importante que a população participe desse primeiro encontro para entender como funciona o programa, esclarecer todas as dúvidas e conhecer a documentação necessária para o cadastramento. Nossa equipe estará à disposição para orientar os moradores em cada etapa do processo, garantindo que a regularização ocorra de forma organizada e segura”, ressalta.

O Acelera VG Regularização Fundiária é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo é ampliar o acesso à titulação definitiva dos imóveis e promover a regularização de áreas urbanas consolidadas, assegurando o direito à propriedade e impulsionando o desenvolvimento do município.

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Serviço

Acelera VG Regularização Fundiária – Bairro da Manga

Data: Quarta-feira, 29 de julho
Horário: 18h30
Local: Igreja Católica da Comunidade São Pedro – Travessa Manoel Dias, bairro da Manga, Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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