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Várzea Grande lança editais para inscrição de projetos culturais na Lei Aldir Blanc

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Ao todo são três editais, já disponíveis no site da prefeitura, que integram a Política Nacional de Fomento à Cultura

A secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (Smecel), por meio da Superintendência de Cultura, lançou nesta quarta-feira, 12 os editais para a seleção de projetos que podem ser beneficiados com recursos através da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura.

De acordo com a superintendente de Cultura da SMECEL, Ana Helena Paroli, os editais 001, 002 e 003 da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc já estão disponíveis no Portal da prefeitura e as inscrições dos projetos para a seleção podem ser realizadas a partir do dia 13 até o dia 23 de março. “Aos artistas e fazedores de arte de Várzea Grande, este é um grande passo para a valorização da cultura local. Acesse o link (abaixo) e leia tudo com atenção, anote os prazos e faça sua inscrição” orientou a superintendente.

O Edital 001 – Pulsar Cultural, estará selecionando 14 projetos culturais com valor total de R$ 400 mil reais. O Edital 002 – Conexão VG, selecionará 10 projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, no valor de R$ 10.700 reais cada, totalizando R$ 107 mil reais. Já o Edital 003 – Semearte, vai selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que receberão subsídios de R$ 25 mil reais cada, totalizando R$ 500 mil reais. Poderão se inscrever neste edital agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no município de Várzea Grande.

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A superintendente informa que os interessados poderão acessar os editais pelo link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5144 e obter todas as informações necessárias para participar e fazer a cultura de Várzea Grande pulsar ainda mais forte.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeitura de Várzea Grande facilita acesso aos serviços de IPTU e Refis com atendimento presencial e online

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A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo diferentes canais de atendimento para facilitar a regularização de débitos pelos contribuintes.

O Refis permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o IPTU e as taxas de alvará, com condições especiais de pagamento.

“Os contribuintes poderão regularizar seus débitos, emitir guias e receber orientações sobre sua situação fiscal junto ao Município logo após o feriado, conforme previsto em decreto”, destacou o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.

Atendimento do IPTU

Os atendimentos presenciais referentes ao IPTU são realizados no Paço Municipal, na Subprefeitura do Cristo Rei e no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Também é possível acessar os serviços de forma virtual pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296. O pagamento pode ser efetuado nas casas lotéricas utilizando o número da inscrição imobiliária ou o CPF do titular do imóvel.

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A Prefeitura disponibiliza ainda um chatbot com tecnologia de inteligência artificial, que permite a emissão do boleto do IPTU de forma rápida e prática, por meio do CPF ou da inscrição imobiliária. A ferramenta está disponível no site oficial do Município.

Atendimento do Refis

Os atendimentos do Refis são realizados presencialmente no CAC, localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contribuintes também podem buscar atendimento na Subprefeitura do Cristo Rei e na Procuradoria Municipal.

O serviço também está disponível pelo WhatsApp, no mesmo número: (65) 98404-6296.

O programa oferece condições especiais para a regularização de débitos, com descontos que podem chegar a:

  • 80% para pagamento em cota única;
  • 60% para pagamento em até 12 parcelas;
  • 40% para pagamento em até 24 parcelas;
  • 20% para pagamento em até 36 parcelas, para dívidas superiores a 16.500 UPF/VG.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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