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Várzea Grande entrega 97 casas e destrava obras paradas há quase 10 anos

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Além das chaves nas mãos, articulação da prefeita Flávia Moretti, permitiu mais uma boa notícia: Anúncio da retomada das obras de mais de mil unidades habitacionais prometidas desde 2016

O sonho da casa própria se tornou realidade para mais 97 famílias de Várzea Grande, com a entrega de unidades habitacionais dos residenciais Amor Perfeito e Hollywood. A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o governo do Estado de Mato Grosso e o governo Federal, por meio do programa Ser Família Habitação, integrado ao Minha Casa Minha Vida. O evento foi realizado ontem (19).

Além da entrega das novas moradias, o evento também marcou um avanço histórico na política habitacional do Município: a retomada das obras de 1.142 unidades habitacionais nos residenciais Isabel Campos e Padre Aldacir, que estavam paralisadas desde 2016. Esse reinício é fruto da articulação pessoal da prefeita Flávia Moretti (PL) junto a outras esferas do Poder Executivo, inclusive, em Brasília.

Durante a solenidade, foi assinado o termo de convênio que garante o reinício das construções, com aporte de R$ 12,5 milhões por parte do governo do Estado, em parceria com o programa federal. As áreas, atualmente ocupadas de forma irregular e sem infraestrutura básica, como rede de esgoto e iluminação pública, passarão por completa reestruturação.

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As famílias que hoje residem nesses locais serão contempladas com aluguel social, garantindo dignidade e segurança durante o período de execução das obras. Posteriormente, poderão acessar as novas unidades por meio de sorteio ou cadastro, conforme os critérios dos programas habitacionais estabelecidos e analisados pela Caixa Econômica Federal.

Várzea Grande está entre os municípios com maior volume de entregas dentro do programa. Até o final deste ano, estão previstas mais 1.919 unidades habitacionais na cidade, representando um investimento estimado em R$ 38 milhões, sendo o terceiro município com mais construções.

“Hoje é um dia histórico para Várzea Grande. Estamos entregando 97 casas e, ao mesmo tempo, destravando obras que estavam paradas há quase 10 anos. Isso mostra o nosso compromisso com as famílias que mais precisam e com o desenvolvimento da nossa cidade. E mais importante: estamos garantindo que essas famílias não fiquem desassistidas, com a oferta do aluguel social durante esse período de transição”, celebrou a prefeita.

Por fim, a prefeita reiterou a importância de parcerias entre os Poderes, principalmente com o foco no desenvolvimento habitacional da cidade. “Essa conquista só é possível graças à união de esforços entre a Prefeitura, o governo do Estado e o governo federal. Várzea Grande segue avançando e mostrando que, com parceria e responsabilidade é possível transformar sonhos em realidade.”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Sistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que o Sistema Presença, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para monitorar a frequência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, estará aberto entre os dias 15 de julho e 28 de agosto para o processo de transferência de unidade escolar dentro da rede municipal de Várzea Grande.

Criado em 2004, o Sistema Presença acompanha uma das principais condicionalidades para a manutenção do benefício do Bolsa Família: a permanência de crianças e adolescentes na escola, com frequência mínima obrigatória estabelecida pelo MEC, conforme a faixa etária.

Para crianças de 4 a 6 anos incompletos, é exigida frequência mínima de 60% das aulas. Já os estudantes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem registrar presença mínima de 75%.

O período para realização das transferências e impressão dos formulários terá início no próximo dia 15 de julho. Já a abertura do sistema para o registro da frequência escolar está programada para o dia 31 de julho.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância do cumprimento dos prazos pelas unidades escolares.

“É fundamental que os gestores das unidades escolares fiquem atentos ao cronograma estabelecido pelo MEC e realizem os processos de transferência e o monitoramento da frequência dentro do prazo, evitando possíveis impactos no benefício das famílias”, afirmou.

Segundo a secretária, a exigência da frequência escolar é essencial para garantir a permanência dos estudantes na escola e fortalecer o acompanhamento educacional das crianças e adolescentes beneficiários do programa social do Governo Federal.

O Sistema Presença permanecerá disponível para envio, conferência e consolidação das informações até o dia 28 de agosto, conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação para os municípios.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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