Várzea Grande

Unidades sociais fortalecem campanha de erradicação do trabalho infantil  

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Apesar de ser proibido pela Constituição Federal em seu artigo 7º, o trabalho infantil ainda é uma realidade que afronta a vida de diversas crianças e adolescentes no Brasil. O trabalho na infância prejudica o desenvolvimento, atrapalha a frequência e o rendimento escolar, e submete as crianças ao risco, à exploração sexual e às diversas outras formas de violação de direitos.

A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes e, o município de Várzea Grande está envolvido nessa discussão, por isso todos os anos elabora uma vasta programação para informar, debater e dar destaque a esse problema mundial.

Nesta semana, vários polos que desenvolvem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, colocaram em pauta a questão que está sendo debatida em rodas de conversa. “E neste dia 12 de junho que marca a Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, as orientadoras sociais que atuam com crianças e adolescentes, estarão dando ênfase ao assunto e orientando sobre as formas que caracterizam o trabalho infantil. Muitas vezes crianças e adolescentes acabam sendo obrigados a ajudar a manter a casa, realizando atividades que muitas vezes exige força física, impedindo que ela esteja no lugar que deveria estar, ou seja, dentro da sala de aula”, destacou a coordenadora da Proteção Especial Básica, Bernadete Miranda.

A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Geni Corello dos Santos, disse que o 12 de junho é uma data de mobilização em todo país, para reforçar a campanha, porém o trabalho é desenvolvido durante o ano inteiro. “E essa é a missão do PETI que atua o ano inteiro nos quatro Centros de Referência em Assistência Social (CREAS) e de forma conjunta com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Neste mês de junho atuamos de forma mais intensificada com campanhas de conscientização nas escolas e com palestras e rodas de conversas nas unidades sociais”.

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Geni Corello disse ainda que o objetivo do PETI é chamar a atenção da população em geral sobre os prejuízos sociais do trabalho infantil, mas também de apresentar alternativas legais de trabalho para os adolescentes que buscam o primeiro emprego. “Neste caso específico os jovens não precisarão ter experiência na vaga em questão, basta a empresa estar com uma vaga aberta na categoria desejada para jovens se candidatarem”, completou.

No polo Figueirinha, a orientadora Social Dayane Freitas realizou roda de conversa debatendo o tema trabalho infantil, e realizou como atividade, a confecção de cataventos, símbolo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. No polo Jardim Alá, a orientadora social, Carina trabalhou uma peça de teatro, que foi encenada pelas crianças que participam do Serviço de Convivência. Já no polo Vila Arthur a orientadora Renita Borges usou a dinâmica da comunicação, onde repórteres mirins abordaram o assunto com seriedade, fazendo as perguntas relacionadas as cartilhas que eles estudam no decorrer do ano, onde o trabalho infantil também é tema frequente.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que o município de Várzea Grande tem atuado fortemente no combate à exploração do trabalho infantil e que várias ações são realizadas no intuito de fortalecer políticas públicas, principalmente, na proteção das famílias prevenindo a ruptura de vínculos familiares. “Conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil é um desafio cultural, mas a nossa obrigação é informar a população sobre a importância de proteger o direito das crianças e adolescentes e orientar como proceder quando se depararem com casos de exploração de trabalho infantil”.

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De acordo com o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam mais do que adultos em atividades laborais, porque têm menor percepção dos perigos. Além disso, de acordo com a atividade exercida, é comum a fadiga excessiva, problemas respiratórios, lesões e deformidades na coluna, alergias, distúrbios do sono, irritabilidade.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil: A data 12 de junho foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002. De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.

Símbolo: O catavento é o símbolo da campanha internacional e está presente nas inúmeras manifestações realizadas em todos os territórios. Suas cinco pontas representam os continentes e as cores simbolizam a diversidade racial. O catavento também é usado para dar a ideia de movimento e de união das forças na luta contra a exploração da mão-de-obra infantil.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Educação reúne diretores para alinhar encerramento do ETA 2026 e planejar continuidade em 2027

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Planejar hoje para garantir que o atendimento continue chegando aos alunos no próximo ano. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) reuniu, na tarde desta quarta-feira (2), diretores das 42 escolas da rede municipal de Várzea Grande que participam do Programa ETA. O encontro foi realizado na Previvag, em Várzea Grande, e conduzido pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo.

A reunião teve como foco o alinhamento das ações para a finalização do programa em 2026 e, principalmente, o planejamento para a continuidade do ETA em 2027. Entre os assuntos discutidos estiveram a prestação de contas, a regularidade dos cadastros dos alunos ativos e a necessidade de avaliar, com antecedência, a estrutura necessária para garantir a execução do programa no próximo ano.

Outro ponto apresentado durante o encontro foi a reformulação da legislação que garante o repasse de recursos às unidades escolares participantes do programa. A atualização da lei está entre as medidas que deverão contribuir para dar maior segurança e organização à continuidade do ETA.

Para a secretária Maria Fernanda, o planejamento antecipado é fundamental para evitar dificuldades na execução do programa e garantir que as escolas tenham condições adequadas para atender os estudantes.

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“É necessário planejamento, porque, se não houver, no ano que vem a ponta sofre as consequências. Hoje estamos enfrentando algumas dificuldades justamente por falta de planejamento que deveria ter sido feito nas gestões anteriores. Por isso, precisamos nos antecipar e organizar tudo o que será necessário para 2027”, destacou.

Durante a reunião, a secretária reforçou ainda que o planejamento precisa considerar diversos fatores, como o número de escolas participantes, a quantidade de alunos que serão atendidos, a possibilidade de ampliar o programa para novas unidades e o impacto financeiro dessa expansão.

“Precisamos saber quantas escolas teremos, quantos alunos vamos atender, se teremos condições de aumentar esse número e, principalmente, quanto isso vai custar. São questões que precisam ser respondidas agora para que possamos construir um planejamento responsável para 2027”, explicou Maria Fernanda.

A regularidade dos cadastros dos estudantes também recebeu atenção especial. A Secretaria orientou os gestores sobre a importância de manter atualizadas as informações dos alunos efetivamente atendidos pelo programa, garantindo maior controle e transparência na aplicação dos recursos.

A prestação de contas foi outro ponto considerado essencial. Segundo a secretária, o acompanhamento correto dos recursos e o cumprimento das obrigações por parte das unidades são fundamentais para assegurar a continuidade das ações e evitar problemas futuros.

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O encontro com os diretores faz parte do processo de organização da SMECEL para o encerramento do ETA 2026 e a construção das bases para sua execução em 2027. A proposta é que as decisões sejam tomadas a partir de dados concretos da rede, permitindo dimensionar as necessidades de cada unidade e garantir que o programa continue cumprindo seu papel junto aos estudantes.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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