Várzea Grande

Prefeitura articula regularização ambiental de assentamentos rurais

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Localizados nas proximidades do Rio Cuiabá, os três assentamentos reúnem mais de 300 lotes. Muitas das famílias se dedicam à agricultura familiar há mais de duas décadas

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, participou, no último dia 24, de uma reunião estratégica para avançar na regularização ambiental dos assentamentos Sadia I, Sadia III e Dorcelina Folador.

Como encaminhamento prático, foi definida a criação de um grupo de trabalho para viabilizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as instituições envolvidas, estabelecendo responsabilidades e prazos para execução do processo de regularização ambiental.

O encontro reuniu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, além de lideranças comunitárias, com o objetivo de discutir a inclusão das áreas no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar – Assentamento).

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Localizados nas proximidades do Rio Cuiabá, os três assentamentos reúnem mais de 300 lotes. Durante a reunião, foi reforçada a necessidade de garantir segurança jurídica e ambiental às famílias, muitas delas dedicadas à agricultura familiar há mais de duas décadas.

“A Prefeitura também deve formalizar parceria com o Incra para ter acesso ao sistema do órgão fundiário, passo essencial para inserção das informações no Simcar. Após o cadastramento por profissional habilitado, a Sema poderá realizar a análise ambiental do assentamento, possibilitando, posteriormente, a emissão automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) individual por lote”, informou o secretário Ricardo Amorim.

O gestor também acrescentou que com a regularização, os produtores que apresentarem passivos ambientais poderão firmar termo de compromisso para recuperação de áreas, garantindo adequação à legislação e acesso a políticas públicas. “A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável, aliando preservação ambiental, inclusão social e fortalecimento da agricultura familiar em Várzea Grande’, pontuou Amorim.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Primeira etapa do Acelera VG já recuperou mais de 6 mil buracos, afirma Flávia Moretti

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a primeira etapa do programa Acelera VG Tapa-Buracos, realizada na região do Grande Cristo Rei, já resultou na recuperação de mais de 6 mil buracos. Segundo ela, a força-tarefa será ampliada para outras regiões do município, com o próximo cronograma previsto para o bairro Costa Verde.

“O tapa-buraco acontece há algum tempo. A partir de quinta-feira, iremos avançar para novas áreas do município, como o Costa Verde. Lá no Cristo Rei já recuperamos mais de seis mil buracos. O asfalto da região estava bastante deteriorado. Agora contamos com uma nova empresa para executar os serviços de tapa-buracos e aplicação de massa asfáltica. Vamos entregar um asfalto de qualidade para a população”, declarou a prefeita.

O programa foi lançado em 17 de junho na região do Grande Cristo Rei e é executado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. Na primeira etapa, a Prefeitura utilizou 600 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com investimento de recursos próprios, para recuperar trechos considerados críticos da malha viária.

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Flávia destacou que a administração enfrenta limitações financeiras para expandir o serviço para toda a cidade, mas garantiu que novas frentes de trabalho serão abertas conforme houver disponibilidade de recursos.

“Recebi o município com a malha asfáltica bastante comprometida. As chuvas de 2024 e 2025 agravaram ainda mais a situação. Ainda não conseguimos realizar o tapa-buraco em toda a cidade porque faltam recursos. O Governo do Estado liberou verbas por meio de um consórcio, e a execução ficará a cargo do Consórcio Intermunicipal do Rio Cuiabá. As vias contempladas já haviam sido definidas pelo Estado, mas consegui incluir algumas que considerei prioritárias”, afirmou.

A prefeita também atribuiu a dificuldade para ampliar os investimentos à baixa arrecadação de tributos municipais e aos compromissos financeiros herdados de gestões anteriores.

“Temos uma alta inadimplência na arrecadação de IPTU e ISSQN, o que limita a realização de algumas obras. Não é falta de vontade, é falta de recursos. Gestões anteriores contrataram financiamentos para custear recapeamento e tapa-buracos, e herdamos parcelas entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões dessas contratações. Hoje, precisamos custear os serviços com recursos próprios, como o dinheiro arrecadado com o IPTU. Infelizmente, a adimplência ainda é baixa”, completou.

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Além da recuperação do pavimento, o Acelera VG prevê a atuação integrada de outras secretarias. Antes da aplicação da nova massa asfáltica, equipes do Departamento de Água e Esgoto (DAE) realizam reparos em pontos com vazamentos. Após a conclusão dos serviços, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana é responsável pela sinalização das vias recuperadas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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