Várzea Grande

Prefeito sanciona lei que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas” de Várzea Grande

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Na próxima terça-feira, 04 de junho, Várzea Grande será palco de um evento histórico para a educação e a cultura de paz. Será sancionada a Lei nº 5.236/2024, de autoria do Poder Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas”. A cerimônia contará com a presença de importantes autoridades, incluindo a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino, e a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides.

A nova lei é fruto de uma parceria entre o município de Várzea Grande e o TJ-MT, que já desenvolve um programa de Justiça Restaurativa no município. Esse programa utiliza estratégias fundamentadas em princípios da Justiça Restaurativa, incorporando atividades que promovem a cultura de paz e o diálogo, além da mediação de conflitos.

O objetivo principal da Lei nº 5.236/2024 é oferecer um ambiente escolar mais harmonioso e propício ao aprendizado, através da melhoria das relações sociais e da implementação de métodos de solução autocompositiva e tratamento de conflitos. A iniciativa pioneira que pode servir de modelo para outros municípios do estado e do país, demonstrando que é possível transformar o ambiente escolar através de políticas públicas bem planejadas e executadas em parceria com o judiciário.

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A cerimônia de sanção da lei está prevista para a próxima terça-feira, 04 de junho, às 16h, na sala de reuniões do Palácio Júlio Domingos de Campos, Prefeitura de Várzea Grande.

SERVIÇO:

O QUÊ: Sansão da Lei nº 5.236/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas”.

QUANDO: Terça-feira, 04 de junho, às 16h

LOCAL: Sala de reuniões do Palácio Júlio Domingos de Campos, Prefeitura de Várzea Grande, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, bairro Centro Sul.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Secretária de Saúde participa de seminário estadual sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande participou, está semana, da abertura do Seminário Estadual sobre Estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

O evento foi realizado em dois dias, reuniu representantes de diversas instituições para debater estratégias de prevenção, acolhimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao tema.

A programação foi promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (CETRAP-MT), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), e contempla palestras e debates sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas, combate ao contrabando de migrantes, modalidades de exploração sexual, acolhimento e atendimento às vítimas, além do trabalho escravo contemporâneo e das políticas públicas de proteção ao trabalhador.

Representando o município, a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para ampliar a prevenção e garantir assistência às vítimas.

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“A nossa maior preocupação é com a vulnerabilidade das pessoas, especialmente diante do alcance das redes sociais. Muitas mulheres são atraídas por falsas propostas de emprego no exterior, com promessas de altos salários e melhores condições de vida, quando, na verdade, acabam sendo vítimas do tráfico de pessoas. Também temos acompanhado estudos que mostram o aumento da vulnerabilidade de pessoas da comunidade LGBTQIA+, que igualmente têm sido alvo dessas organizações criminosas. Por isso, é fundamental investir em informação, prevenção e capacitação dos profissionais para identificar situações de risco e fortalecer a rede de proteção.”

A enfermeira Cleide Elaine de Souza, membro do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e representante da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, também participou das atividades e reforçou a importância da capacitação permanente dos profissionais da saúde para identificação e encaminhamento dos casos, além de destacar a utilização da cartilha orientativa sobre o tema.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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