Várzea Grande

Prazo para desconto de 20% termina amanhã, dia 24

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Além de descontos, tributo poderá ser parcelado em até três vezes

Termina amanhã, dia 24, o prazo para aproveitar o desconto de até 20% para o pagamento em cota única do Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025, em Várzea Grande.

No atual exercício, o tributo poderá ser pago em dois vencimentos, sendo o primeiro em 24 de janeiro, quando o desconto à vista permite 20% de desconto. Já no segundo vencimento, em 24 de fevereiro, os contribuintes sem débitos anteriores, poderão quitar o Alvará à vista, mas com 10% de desconto.

Somente têm direito aos benefícios, contribuintes que não possuírem débitos anteriores, ou seja, estão adimplentes junto ao Fisco Municipal.

Cerca de 21 mil contribuintes devem quitar o tributo neste ano. A expectativa de receita é contabilizar cerca de R$ 15 milhões a R$ 16 milhões.

A partir de 24 de fevereiro, quem não quitar o Alvará 2025 estará sujeito às penalidades legais, podendo ser cobrado de forma administrativa e ter o nome protestado em cartório.

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A prefeitura e a secretaria de Gestão Fazendária, estão ofertando ainda uma terceira opção de quitação do tributo, que poderá ser parcelado em até três vezes. Sem descontos, o Alvará 2025 tem vencimento da 1ª parcela até 24 de fevereiro de 2025, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) UPF/VG – Unidade Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande – MT.

“É importante que o contribuinte se atente aos prazos para garantir o desconto e não se perca com as datas. É muito importante a pontualidade nos pagamentos para que não haja qualquer prejuízo ao exercício das atividades”, reforça o secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco.

UPF-VG – A UPF-VG está com novo valor vigorando desde o dia 1º de janeiro de 2025: R$ 40,65 (quarenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme Portaria n° 18/SEGEFAZ/2024 devidamente publicada no dia 12 de dezembro de 2024 no Jornal Oficial Eletrônico dos Munícipios do Estado de Mato Grosso- Ano XIX n° 4.632.

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Os técnicos da Gestão Fazendária de Várzea Grande frisam que cada parcela negociada para a quitação do tributo deverá ser superior a cinco UPF/VG. Com o ajuste anual do índice, cada parcela deve gerar um valor a pagar acima de R$ 203,25.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Primeira etapa do Acelera VG já recuperou mais de 6 mil buracos, afirma Flávia Moretti

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a primeira etapa do programa Acelera VG Tapa-Buracos, realizada na região do Grande Cristo Rei, já resultou na recuperação de mais de 6 mil buracos. Segundo ela, a força-tarefa será ampliada para outras regiões do município, com o próximo cronograma previsto para o bairro Costa Verde.

“O tapa-buraco acontece há algum tempo. A partir de quinta-feira, iremos avançar para novas áreas do município, como o Costa Verde. Lá no Cristo Rei já recuperamos mais de seis mil buracos. O asfalto da região estava bastante deteriorado. Agora contamos com uma nova empresa para executar os serviços de tapa-buracos e aplicação de massa asfáltica. Vamos entregar um asfalto de qualidade para a população”, declarou a prefeita.

O programa foi lançado em 17 de junho na região do Grande Cristo Rei e é executado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. Na primeira etapa, a Prefeitura utilizou 600 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com investimento de recursos próprios, para recuperar trechos considerados críticos da malha viária.

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Flávia destacou que a administração enfrenta limitações financeiras para expandir o serviço para toda a cidade, mas garantiu que novas frentes de trabalho serão abertas conforme houver disponibilidade de recursos.

“Recebi o município com a malha asfáltica bastante comprometida. As chuvas de 2024 e 2025 agravaram ainda mais a situação. Ainda não conseguimos realizar o tapa-buraco em toda a cidade porque faltam recursos. O Governo do Estado liberou verbas por meio de um consórcio, e a execução ficará a cargo do Consórcio Intermunicipal do Rio Cuiabá. As vias contempladas já haviam sido definidas pelo Estado, mas consegui incluir algumas que considerei prioritárias”, afirmou.

A prefeita também atribuiu a dificuldade para ampliar os investimentos à baixa arrecadação de tributos municipais e aos compromissos financeiros herdados de gestões anteriores.

“Temos uma alta inadimplência na arrecadação de IPTU e ISSQN, o que limita a realização de algumas obras. Não é falta de vontade, é falta de recursos. Gestões anteriores contrataram financiamentos para custear recapeamento e tapa-buracos, e herdamos parcelas entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões dessas contratações. Hoje, precisamos custear os serviços com recursos próprios, como o dinheiro arrecadado com o IPTU. Infelizmente, a adimplência ainda é baixa”, completou.

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Além da recuperação do pavimento, o Acelera VG prevê a atuação integrada de outras secretarias. Antes da aplicação da nova massa asfáltica, equipes do Departamento de Água e Esgoto (DAE) realizam reparos em pontos com vazamentos. Após a conclusão dos serviços, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana é responsável pela sinalização das vias recuperadas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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