Várzea Grande

Guarda Municipal recebe seis motocicletas por meio de parceria com MPE e Conseg

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Os veículos serão fundamentais para atender também demandas em áreas de difícil acesso, como a zona rural e meio ambiente

A Guarda Municipal de Várzea Grande, por meio de parceria com Ministério Público Estadual (MPE) e Conselho Municipal de Segurança (Conseg), recebeu, nesta quarta-feira (3), cinco motocicletas Kawasaki para auxiliar no patrulhamento de competência da Guarda Municipal.

Foram recebidas três motos de 300 cilindradas e três de 600 cilindradas. Conforme o Secretário Municipal de Defesa Social, Louriney Silva, os veículos serão fundamentais para atender também demandas em áreas de difícil acesso, como a zona rural e meio ambiente. “Estamos felizes em ter esses veículos que irão reforçar nossa fiscalização ambiental, como também em outros atendimentos. Vamos ainda buscar cada vez mais recursos, ferramentas e outros materiais para aprimorar nosso atendimento ao cidadão várzea-grandense”, conta Louriney.

O comandante da Guarda Municipal, inspetor GM Juliano Lemos, reforçou o compromisso da instituição com a segurança pública do Município. “Nossos atendimentos, agora, serão ainda mais ágeis. Estamos muito gratos ao Ministério Público e ao Conselho de Segurança por colaborarem com a Guarda Municipal. Esses veículos são fundamentais para fiscalização, inclusive no combate ao descarte ilegal de lixo”, disse.

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O presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Feconseg-MT), Danilo Moraes, lembra a importância de ações rápidas para garantir a segurança dos munícipes. “A Guarda Municipal de Várzea Grande é fundamental para a segurança pública, pois ela é a primeira que foi criada no estado de Mato Grosso. Ações, como essa, representam maior cobertura fiscalizatória, além de aumentar a repressão contra a criminalidade”, disse.

A promotora de Justiça de Mato Grosso, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano, os recursos usados para comprar as motocicletas são frutos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de apoio de não persecução cível e criminal. “Entendemos que o projeto apresentado pela Guarda Municipal e Conselho de Segurança foi aprovado e muito produtivo para prevenção e repressão de atos contra o meio ambiente, além de garantir a fiscalização e cumprimento das leis”, declara.

Também estiveram presentes o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, tenente-coronel Mario William, coordenador da Polícia Comunitária, major Kawahara e o empresário Valdevino Jesus (Paddock Motos).

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

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O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.

Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.

Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.

Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.

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“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.

Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.

Compras pela internet

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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