Nesta quarta-feira (02), no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Prefeitura de Várzea Grande reforça o compromisso com a construção de uma cidade mais humana, acessível e inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Ao longo do último ano, a gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) tem implementado ações concretas que vão desde a Assistência Social, Saúde até a Educação inclusiva, consolidando uma nova fase de políticas públicas voltadas à neurodiversidade no Município.

Para a prefeita Flávia Moretti, a inclusão é uma diretriz permanente e uma política de justiça social e que todas as ações voltadas a comunidade autista não são apenas campanhas simbólicas, mas ações permanentes que fazem parte de uma gestão comprometida com o respeito e a dignidade.

“Nossa missão é trabalhar por toda Várzea Grande e não vamos deixar nenhum várzea-grandense para trás. Estamos avançando com ações inéditas para garantir dignidade, acolhimento e oportunidades para pessoas autistas e com deficiência. Inclusão é mais do que um dever, é nossa obrigação. Conforme avançamos, celebramos novas conquistas”, destacou.

Gestão sanciona leis inéditas voltadas às pessoas autistas

Entre os principais avanços está a sanção da Lei Municipal nº 5.510/2025, que proíbe a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampidos em Várzea Grande. A medida representa um marco de sensibilidade social, atendendo principalmente pessoas autistas, idosos, acamados e animais, que sofrem com ruídos intensos.

Outro destaque foi a sanção da Lei Municipal nº 5.395/2025, que autoriza a inclusão do programa extracurricular “Autismo na Escola” na rede municipal de ensino. O projeto busca ampliar a conscientização, combater preconceitos e criar um ambiente escolar mais acolhedor para estudantes com TEA.

Centro João Ribeiro Filho é referência estadual em inclusão

A prefeitura também tem fortalecido o Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho (CMAEAPI), considerado referência em Mato Grosso. Somente no ano passado, o Centro atendeu 517 alunos da rede municipal, com serviços especializados voltados ao autismo, síndrome de Down, deficiência física, visual, auditiva e intelectual, além de transtornos como dislexia e TDAH.

A previsão é que ainda este mês, o CMAEAPI deve inaugurar o novo espaço, estruturado com foco em práticas pedagógicas inovadoras, com desenvolvimento integral como academia ao ar livre para psicomotricidade, piscina para atividades aquáticas educativas, horta terapêutica e cozinha experimental.

Educação investe em formação continuada e inclusão na prática

A gestão municipal também vem investindo em formação técnica e pedagógica para fortalecer a inclusão nas escolas. A programação de abril inclui encontros pedagógicos e capacitações voltadas a:

• Professores do AEE (Sala de Recursos Multifuncionais)
• Técnicos de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEEs)
• Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIS)

Outro marco é a realização de ações de escuta e diálogo com famílias atípicas. No dia 07 de abril, a Prefeitura realizará uma Escuta Especializada com Mães Atípicas, com mediação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), Maria Fernanda Figueiredo, visando ouvir demandas, identificar fragilidades e construir encaminhamentos concretos.

Após o encontro, será formada uma Comissão Intersetorial com representantes da SMECEL e sociedade civil, além da elaboração de um plano de trabalho voltado ao atendimento educacional inclusivo.

Assistência Social amplia suporte e garante direitos às famílias

A Secretaria Municipal de Assistência Social também vem ampliando ações voltadas ao público autista e às famílias atípicas, garantindo acesso a direitos e fortalecendo o acolhimento.

Entre os serviços ofertados, destacam-se:

• Emissão da Carteirinha do Autista, em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SETASC)
• Orientações e encaminhamentos sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada)
• Atendimento e orientação sociassistencial às famílias em vulnerabilidade

Um dos grandes feitos da gestão foi o lançamento de uma campanha inédita de mapeamento e censo municipal, voltado a pessoas com deficiência e neurodivergentes. O objetivo é levantar dados reais para direcionar políticas públicas com mais eficiência. O Inclusão Para Todos é um levantamento que pode ser feito online pelo seguinte endereço eletrônico: www.varzeagrande.mt.gov.br/inclusao-para-todos

Saúde e o atendimento especializado para pessoas com TEA

A Secretaria Municipal de Saúde também fortalece a rede de atendimento garantindo suporte clínico e terapêutico gratuito, por meio de serviços gratuitos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos principais destaques é o Centro Especializado em Reabilitação (CERII), que atua com foco na reabilitação e habilitação de pacientes nas modalidades física e intelectual, promovendo linhas de cuidado voltadas ao desenvolvimento singular de cada pessoa, por meio de projetos terapêuticos específicos.

O CER realiza ações direcionadas à funcionalidade, cognição, linguagem, sociabilidade e ao desenvolvimento de habilidades essenciais para pessoas com deficiência intelectual e também para autistas.

O serviço atende tanto o público infantil quanto adulto de Várzea Grande e também de municípios circunvizinhos, como Jangada, Poconé e Nossa Senhora do Livramento.

Entre os atendimentos ofertados estão:

– consultas com nutricionista, médico fisiatra e ortopedista
– avaliação e tratamento em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia

O município também conta com o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Infantil), unidade especializada no acompanhamento e tratamento de crianças e adolescentes de 03 a 18 anos que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo demandas relacionadas ao TEA.

O atendimento é realizado por uma equipe multiprofissional, formada por profissionais de enfermagem, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, medicina, além de suporte administrativo e atividades terapêuticas complementares.

O CAPSi é aberto a todos os usuários do SUS, sendo um importante espaço de acolhimento não apenas para o paciente, mas também para seus familiares, que podem participar de atividades e ações terapêuticas desenvolvidas na unidade.

Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o município reafirma que a inclusão é um caminho sem volta e que a gestão seguirá trabalhando para garantir que cada pessoa autista seja acolhida, respeitada e tenha acesso a políticas públicas efetivas.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT