Várzea Grande

Flávia sanciona lei de cessão do “antigo Fórum” à Câmara de Vereadores

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A cessão do prédio pelo Executivo Municipal será feita de forma gratuita pelo prazo de 20 anos

A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei nº 5.374/2025 em que cede gratuitamente o imóvel do “antigo Fórum” – e que atualmente é utilizado pela Guarda Municipal – para a Câmara de Vereadores de Várzea Grande. O documento foi assinado pela Chefe do Executivo nesta segunda-feira (10), e será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Esta cessão, feita através de lei, é um compromisso da prefeita Flávia Moretti, que revogou decreto da gestão anterior porque faltava uma maior discussão com a Câmara e com o Judiciário, que havia cedido o local em contrapartida pela construção do estacionamento coberto do novo Fórum, na região do Chapéu do Sol.

“Nós estamos cedendo à Câmara de Vereadores, e consequentemente, à população de Várzea Grande um espaço amplo e de fácil acesso. Esta cessão está consolidada por lei e não depende mais de decreto de qualquer prefeito. Estou fazendo algo que nenhum prefeito anterior fez pelos vereadores. A Casa de Leis agora tem uma segurança jurídica e uma garantia maior na utilização do espaço do antigo Fórum”, declarou Flávia.

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De acordo com a Lei, que passa a vigorar a partir da data da publicação, a cessão do espaço será feita de forma gratuita, sem ônus incidente sobre o imóvel, pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogada por prazo igual ou diferente, desde que persista o interesse público.

A posse do espaço, por parte da Câmara de Vereadores, se dará de forma imediata, mas será dividido com a Guarda Municipal, enquanto o seu novo espaço não fica pronto.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Operação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante

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Guarda Municipal recolheu um carretel de linha chilena no Jardim Glória e orientou adolescentes sobre os perigos e a proibição do uso do material.

A Guarda Municipal de Várzea Grande foi acionada na tarde deste sábado (13), por meio do Centro de Inteligência Municipal de Segurança (153), para verificar uma denúncia de pessoas soltando pipas com o uso de linhas cortantes no bairro Jardim Glória.

Ao chegar ao local, a guarnição constatou que adolescentes utilizavam o material proibido. Ao perceberem a presença dos agentes, os jovens correram. Um carretel de linha chilena foi apreendido, e os menores receberam orientações sobre os riscos que esse tipo de produto representa, além de serem informados sobre a proibição de seu uso, conforme determina a legislação vigente.

O comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos, destacou que a linha chilena é considerada extremamente perigosa por possuir alto poder de corte, podendo provocar acidentes graves e até fatais. Segundo ele, o material representa uma ameaça constante para motociclistas, ciclistas, pedestres e até animais, especialmente quando utilizado em vias públicas ou próximo a áreas de grande circulação.

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O comandante reforçou ainda que pais e responsáveis devem orientar crianças e adolescentes sobre os perigos da utilização de linhas cortantes em pipas e acompanhar as brincadeiras, principalmente durante períodos de férias e aos fins de semana.

A Guarda Municipal segue atuando de forma preventiva e ostensiva para coibir o uso de linhas chilenas e cerol, com o objetivo de preservar vidas e garantir a segurança da população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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